Nos próximos dias 27 e 28 de novembro de 2021, os Portais do Superior Tribunal Militar (STM) na Internet e da Justiça Militar da União (Intranet) passarão por atualização de versão. Por isso, poderá ocorrer instabilidade nos dois portais durante os procedimentos técnicos. Nesse período, nenhuma atualização de conteúdo nos Portais será feita, a partir … Ler mais
Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança RECURSO REPETITIVO 12/07/2021 07:45 12/07/2021 07:45 09/07/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.101), controvérsia sobre o termo final da incidência … Ler mais
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção DECISÃO 17/06/2021 07:40 17/06/2021 07:40 16/06/2021 20:17 … Conteúdo da Página Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou … Ler mais
A I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), está chegando à fase final. Encerrado o prazo para inscrições e encaminhamento das proposições de enunciados, a Coordenação-Geral do evento está pronta para a deliberação e a votação das propostas, a partir da próxima quinta-feira (6), com uma série … Ler mais
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento DECISÃO 07/10/2020 07:30 07/10/2020 07:30 06/10/2020 17:33 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e quatro meses do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda … Ler mais
A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para … Ler mais
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até o final do semestre judiciário COVID-19 01/06/2020 12:46 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. A medida, adotada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), consta da Instrução Normativa STJ/GP 9, publicada nesta … Ler mais
Suspensos efeitos de parecer da AGU sobre terras indígenas até julgamento final de RE sobre o tema No mesmo Recurso Extraordinário (RE 1017365, com repercussão geral reconhecida) em que determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de terras indígenas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta quinta-feira (7), … Ler mais
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (7), realizada por videoconferência, o texto final da resolução que estabelece normas para viabilizar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito 4435, segundo a qual é de competência da Justiça Eleitoral julgar os crimes comuns conexos com delitos … Ler mais
Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020, de Mato Grosso, que elevaram o valor das custas processuais no estado. Relator da Ação Direta … Ler mais
