Negado habeas corpus a empresário acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas
Negado habeas corpus a empresário acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas Fonte: STJ
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Falta de relatório de inteligência financeira não impede MP de investigar movimentações atípicas
Falta de relatório de inteligência financeira não impede MP de investigar movimentações atípicas DECISÃO 16/06/2021 06:45 16/06/2021 06:45 15/06/2021 20:21 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) não é condição indispensável para que o Ministério Público (MP) possa investigar … Ler mais
Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira
Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista. 26/04/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um barbeiro contra decisão que lhe negou o benefício da justiça gratuita e determinou que ele pagasse as custas em processo contra a Coriolano … Ler mais
STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados
STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados INSTITUCIONAL 08/04/2021 16:50 08/04/2021 16:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) para que sejam … Ler mais
Sociedade de crédito a microempresário não pode ser equiparada a instituição financeira
A finalidade da entidade não é o lucro, mas o fomento. 29/03/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o enquadramento da Finsol Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte S.A., de Presidente Dutra (MA). Com isso, afastou o direito de uma vendedora à jornada e às demais vantagens … Ler mais
Empregada de financeira que teve armário arrombado e objetos pessoais mexidos receberá indenização – CSJT2
Decisão é do TRT da 5ª Região (BA) 24/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou a BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento a indenizar em R$ 10 mil uma auxiliar administrativa que era tratada com rigor excessivo, a ponto de se configurar o assédio moral. Da … Ler mais
Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita
A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício. 23/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a concessão da assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Guaporé (RS) em ação em que discutia gratificações semestrais. O benefício foi indeferido por falta de comprovação de hipossuficiência … Ler mais
Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins
Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins DECISÃO 07/08/2020 15:28 … Conteúdo da Página Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de … Ler mais
Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira
Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira DECISÃO 30/07/2020 09:35 30/07/2020 09:35 29/07/2020 17:34 … Conteúdo da Página Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Juízes debatem planejamento estratégico, orçamento e gestão financeira em curso EAD
Encerrou-se, na última sexta-feira (19), o Curso de Formação de Gestores e Ordenadores da Despesa para Juízes Federais da Justiça Militar da União, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A capacitação ocorreu na plataforma de ensino a distância da ENAJUM e contou com a participação … Ler mais
