25/8/2025 – O Ato Conjunto foi assinado pelos representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. A assinatura do ato ocorreu nesta segunda-feira (25), na sede do Tribunal Regional do Trabalho, … Ler mais
19/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) celebrou, nesta terça-feira (19/8), um Termo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI). A assinatura ocorreu na Presidência do Tribunal … Ler mais
TST firma acordo com TRT-17 para uso de software de degravação automática de áudios e vídeos Com Informações do TST
TST firma parceria com governo do DF para recuperação ambiental Com Informações do TST
23/6/2025 – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), desembargador Téssio da Silva Tôrres, assinou, na terça-feira (17/6), acordo de cooperação técnica para utilização da ferramenta Galileu, desenvolvida pelo TRT da 4ª Região (RS). A assinatura ocorreu durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), realizada em … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. O objetivo da parceria é executar a compensação integral das emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades do Tribunal. No evento, Barroso destacou que o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou norma da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal que exigia reconhecimento de firma do promotor de justiça para averbação de termo de reconhecimento de paternidade realizado perante o Ministério Público. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 14/3, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
18/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) firmou, ontem, 17 de março, um acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de fortalecer a adoção da rotina conciliatória em reclamações trabalhistas que envolvam autarquias e fundações públicas federais no estado … Ler mais
6/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) formalizou, na última quinta-feira (27/2), sua adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil. O objetivo da parceria é reduzir a litigiosidade e otimizar a tramitação dos processos envolvendo a instituição bancária, … Ler mais
12/2/2025 – Esse é o resultado da parceria firmada pelo presidente do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Eduardo Serrano da Rocha e pela desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A partir de agora, promoverão uma série de ações conjuntas com o objetivo de tornar mais eficaz … Ler mais
