A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Flávio Dino para o cargo de presidente do colegiado. A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira (23). Rodízio de presidentes Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024. O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. … Ler mais
A TV Justiça lança nesta segunda-feira (22), com uma programação especial que destaca a importância da Constituição para a democracia, o novo programa “Diálogos Supremos”. As edições de estreia, que vão ao ar nos dias 22 e 23 de setembro, trazem aulas magnas com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Flávio … Ler mais
O ministro Flávio Dino votou na tarde desta terça-feira (9) para condenar os oito réus acusados de tentar um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em 2022. Ele seguiu o voto do relator da Ação Penal (AP) 2668, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos réus, mas ponderou que a pena … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta segunda-feira (25), a audiência pública convocada para discutir as políticas ambientais do Estado de São Paulo. Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso país que não tenham sido incorporados ou obtido a concordância dos órgãos de soberania previsto pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de Campinas (Unicamp) que fez uma visita técnica ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o encontro de cerca de uma hora, o grupo ouviu uma palestra do ministro sobre a atuação do STF e, … Ler mais
O ministro Flávio Dino completa, neste sábado (22), um ano no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, tem se destacado por sua atuação em temas relevantes para o Brasil, como as decisões relacionadas às emendas parlamentares e os votos dados em ações que tratam da validade da Lei de Cotas e da contenção dos incêndios … Ler mais
O ministro do STF e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação estão entre os 55 agraciados deste ano 8/10/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, entregou nesta terça-feira (8) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), no grau Grã-Cruz, ao ministro do Supremo Tribunal … Ler mais
O ministro Flávio Dino participou nesta terça-feira (27) de sua primeira sessão presencial de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua estreia foi saudada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes. “É uma grande satisfação que vossa excelência esteja a partir de agora compondo essa Turma”, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse. Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero … Ler mais
