Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus Com informações do STF
França
Representantes do TSE discutem na França estratégias de combate à desinformação
A missão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a União Europeia (UE) esteve em Paris na última quinta-feira (7) para discutir com autoridades francesas estratégias de combate à desinformação. O grupo, formado por servidores da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e da Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE participou de uma … Ler mais
STF invalida veto presidencial e restabelece regra sobre tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a vigência de dispositivo da Lei 14.183/2021 que excluiu a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas operações com petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Manaus. Para o Plenário, o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao trecho do projeto … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados nas indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM). O relator deferiu liminar na Ação Direta de … Ler mais
Ministro André Mendonça busca conciliação sobre redução de IPI na Zona Franca de Manaus
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima terça-feira (3/5), às 11h, audiência de conciliação em busca de uma solução consensual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7147, em que o governador do Amazonas, Wilson Lima, pede a suspensão de decreto federal que reduz em 25% as alíquotas do Imposto sobre … Ler mais
TSE acompanha todo o processo eleitoral na França
Ministro Sérgio Banhos reforçou convite a autoridades locais para virem ao Brasil e conhecerem em profundidade o sistema eletrônico de votação No último domingo (24), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, participou de diversas etapas do processo de votação do segundo turno das eleições presidenciais na França. Em missão de acompanhamento no … Ler mais
Governador do Amazonas pede suspensão da redução do IPI em produtos da Zona Franca de Manaus
O governador do Amazonas, Wilson Lima, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de decreto federal que reduz em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7147 foi distribuída ao ministro André Mendonça. O Decreto 11.047/2022 da … Ler mais
Acordo em audiência coletiva em Franca encerra caso de trabalho infantil e análogo a escravo – CSJT2
Processo foi julgado no TRT da 15ª Região (Campinas/SP) 30/09/2021 – A juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca (SP) e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) local, homologou no dia 24 de setembro, durante as atividades da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, um acordo no … Ler mais
Eleições pelo Mundo: saiba como funcionam as eleições na França
Em abril de 2017, a estudante francesa Agatha Moraes, de 27 anos, deu os primeiros passos para ajudar a fortalecer a democracia de seu país. Ao participar pela primeira vez de uma eleição presidencial, a moradora de Paris, filha de mãe francesa e pai brasileiro, foi até o local de votação onde está inscrita e … Ler mais
Fux restabelece decreto de Franca (SP) que impôs restrições ao funcionamento do comércio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, restabeleceu os efeitos de decreto do município de Franca (SP) que impôs restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais como medida de combate à pandemia da Covid-19. Em liminar deferida na Suspensão de Segurança (SS) 5496, o ministro suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado de … Ler mais
