Reconhecido vínculo de aprendiz que exercia função de operadora em instituição financeira – CSJT2 – CSJT

A jovem foi contratada como aprendiz por uma associação, pelo período de 05/10/2011 a 07/07/2014, para prestar serviços em prol de uma instituição financeira. Ocorre, contudo, que acabou exercendo a função de “operadora de canal próprio”, fazendo as mesmas atividades que os seus colegas de trabalho, contratados diretamente pela instituição. Por entender que houve fraude … Ler mais

Deferida a rescisão indireta a motorista que teve função alterada após alta médica – CSJT2 – CSJT

O motorista recebeu alta médica, mas com a recomendação de que não trabalhasse no horário noturno. No entanto, a empregadora, atuante no ramo de madeira, alegando que as entregas são realizadas em horários variáveis, alterou a função dele, deslocando-o para o setor de produção. Por discordar da medida, o trabalhador não retornou mais à empresa. … Ler mais

Simples acúmulo de função não gera dano moral – CSJT2 – CSJT

Uma fonoaudióloga contratada pela empresa Contax-Mobitel S.A. teve negado na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre o seu pedido de danos morais por acumular funções de recepcionista, auxiliar administrativo, técnico de enfermagem e enfermeira. A empregada conta no processo que ingressou na 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC que era exigido para si realizar … Ler mais

Vendedor que fazia serviços elétricos receberá indenizações por desvio de função e danos morais, além de adicional de periculosidade – CSJT2 – CSJT

Ficou mantida a condenação da Sony Brasil S/A. ao pagamento de incremento salarial, adicional de periculosidade e indenização por danos morais a um ex-consultor de vendas, cujo chefe exigia que ele realizasse atividades de eletricista, sem capacitação ou mesmo equipamentos de proteção individual (EPIs) obrigatórios. A 2ª Turma manteve a decisão da 7ª Vara do … Ler mais

Supervisora que pediu dispensa por culpa da empresa tem direito à incorporação de função – CSJT2 – CSJT

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação de função a uma supervisora do Banco da Amazônia S/A que exerceu cargos comissionados por mais de 10 anos na instituição. Para o colegiado, mesmo que o pedido de desligamento da última função tenha sido feito … Ler mais

Atividade estranha ao cargo não caracteriza desvio de função – CSJT2 – CSJT

  A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) que pleiteava o reconhecimento de desvio de função, com o pagamento das diferenças salariais devidas. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador … Ler mais

Emater terá que indenizar e regularizar situação de funcionária que atuou 20 anos em desvio de função – CSJT2 – CSJT

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) terá que regularizar a situação de uma empregada que trabalhou por 20 anos no órgão em desvio de função. A decisão é da 4a Turma do TRT da 3ª Região (MG). A trabalhadora foi admitida na Emater em abril de 1977, … Ler mais

IBGE divulga o resultado final do processo seletivo simplificado para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento

[ edital de 30 de janeiro de 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR DO IBGE EDITAL Nº 1/2024 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos estabelecidos no edital N.º 01/2024, que trata de processo seletivo simplificado complementar para a … Ler mais