[ EDITAL nº 4/2023 O Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 21 de julho de 2023, estará disponível na página principal do sítio eletrônico da Fundação Palmares a íntegra do EDITAL PÚBLICO referente ao PRÊMIO CONCEIÇÃO EVARISTO DE LITERATURA AFROFUTURISTA, cujo … Ler mais
[ EDITAL CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA Programa de Apoio à Pesquisa – Edição 2023. Processo FBN 01430.000173/2023-25. O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de suas atribuições legais, torna público que o EDITAL PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA, estará disponível na íntegra, no sítio da FBN, link: http://www.gov.br/bn. Objeto: Seleção de … Ler mais
[Fundação Palmares abre inscrições para a III Edição do Prêmio Palmares de Arte Com informações do Diário Oficial da União
16/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) não têm direito ao adicional de insalubridade. Em decisão tomada em incidente de recurso repetitivo, o Tribunal Pleno concluiu que o fato de os estabelecimentos da fundação se destinarem à tutela de adolescentes em … Ler mais
01/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa-SP para determinar que a correção monetária dos créditos trabalhistas devidos a uma agente de apoio socioeducativo obedeça ao comando da Emenda Constitucional (EC) 113/2021. Na prática, significa que, a partir … Ler mais
24/02/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro contra condenação ao pagamento do vale-transporte a uma enfermeira que faz trajeto intermunicipal. De acordo com o colegiado, o benefício deve ser fornecido independentemente da natureza intermunicipal ou interestadual do transporte coletivo e … Ler mais
A Quarta Turma do TST decidiu que a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa (SP) não precisará pagar o adicional de insalubridade a uma psicóloga que trabalha na instituição. A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre o tema. Insalubridade Na reclamação trabalhista, a psicóloga disse que estava em contato físico, … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um radialista da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista Rádio e TV Educativa o pagamento das horas extras pré-contratadas, de acordo com o previsto na Súmula 199, item I, do TST, que considera nula a pré-contratação das horas extras relativas à categoria dos bancários. O … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa) de recolher as custas processuais fixadas em uma reclamação trabalhista. De acordo com a CLT, a entidade não é obrigada ao pagamento de custas por sua natureza jurídica. Anteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Saúde do Município de Americana (Fusame) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma recepcionista que teve de contrair empréstimos, a serem pagos pela instituição, a fim de viabilizar o recebimento do 13º salário. “Dada a … Ler mais
