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Fachin recebe representantes de instituto que promove ações de combate à violência política de gênero

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu na tarde desta terça-feira (16) representantes do Instituto Marielle Franco. Eles entregaram ao ministro uma coletânea com cinco mil assinaturas, que dá início à campanha “Não seremos interrompidas”, relacionada ao enfrentamento da violência política de gênero. Fachin agradeceu às integrantes da entidade pela visita … Ler mais

Sistema de Alerta de Desinformação conta agora também com canal exclusivo para denunciar violência política de gênero

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O combate à violência política de gênero é uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Diversas ações comprovam que o tema está sendo tratado com atenção pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A mais recente delas é o canal exclusivo para denúncias sobre o assunto no Sistema de Alerta de Desinformação … Ler mais

Clica e Confirma destaca acordo para combate à violência política de gênero

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O Clica e Confirma, programa semanal da Justiça Eleitoral está de volta! E na primeira edição deste semestre o destaque é o acordo assinado entre TSE e MPE para enfrentar a violência política de gênero. O programa também fala sobre transparência no processo eleitoral e sobre a atuação da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE). Para … Ler mais

TSE e Procuradoria-Geral Eleitoral assinam acordo para atuação conjunta no combate à violência política de gênero

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) celebraram, no início da noite desta segunda-feira (1º), um acordo que estabelece diretrizes para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ressaltou que o combate à prática é um dever e um compromisso institucional com a … Ler mais

Cota de gênero deverá ser atendida por federação e por cada partido individualmente nas eleições proporcionais

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Na sessão administrativa desta quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o percentual mínimo de candidaturas para cada gênero deverá ser observado tanto pela federação quanto pelos partidos federados que indicarem nome para compor a lista de candidaturas às eleições proporcionais. A decisão foi tomada durante a análise de uma consulta feita pelos … Ler mais

Presidente do TSE destaca importância da igualdade de gênero na política para a efetiva democracia

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Esta segunda-feira (13) foi a data escolhida para o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”, ocorrido na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No evento, o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, enalteceu a participação feminina na Justiça Eleitoral, registrou a importância que a igualdade real e efetiva tem … Ler mais

TSE reúne na segunda (13) magistradas eleitorais para debater violência de gênero na política

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Na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre da Corte, em Brasília (DF), no formato híbrido, e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. A participação presencial será exclusiva … Ler mais

Juíza usa ‘perspectiva de gênero’ e reverte justa causa de grávida demitida durante pandemia – Juíza usa ‘perspectiva de gênero’ e reverte justa causa de grávida demitida durante pandemia – CSJT2

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Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade.  02/05/2022 – Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia, uma trabalhadora de uma empresa de energia de Cuiabá descobriu que estava grávida. Com medo de expor a si mesma e o bebê à doença para a qual ainda não … Ler mais

Observatório Excelências Femininas promoverá ações de igualdade de gênero na Justiça do Trabalho

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A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira Ministro Emmanoel Pereira no lançamento do Observatório Excelências Femininas 11/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) instituíram, nesta sexta-feira (11), o Observatório Excelências Femininas. “Esse grupo tem … Ler mais

STJ dá início às comemorações do Mês da Mulher com palestra sobre perspectiva de gênero no Judiciário

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STJ dá início às comemorações do Mês da Mulher com palestra sobre perspectiva de gênero no Judiciário INSTITUCIONAL     08/03/2022 18:22 … Conteúdo da Página ​No Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma palestra para discutir a perspectiva de gênero no Judiciário, dando início a uma série de eventos … Ler mais