Ministro determina permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível o Habeas Corpus (HC) 194289, em que a defesa de Adélio Bispo requeria sua transferência do Sistema Penitenciário Federal para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento adequado … Ler mais
A Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), em comemoração aos seus 94 anos, foi homenageada com o lançamento de um selo postal comemorativo dos Correios. O evento de lançamento aconteceu no dia 30 de outubro, na 9ª CJM. A edição comemorativa tem tiragem limitada. A ação de selos comemorativos é uma forma de prestigiar … Ler mais
Profissional também receberá indenização por danos morais A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que teve indeferido o pedido de troca de turno para cuidar do filho, um bebê de seis meses à época do ajuizamento da ação. A … Ler mais
Terceira Seção determina permanência de Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande DECISÃO 14/08/2020 18:42 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik e determinou que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro … Ler mais
Normas do Rio Grande do Norte sobre a Assessoria Jurídica Estadual são questionadas no STF A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6500, com pedido de medida liminar, contra normas do Rio Grande do Norte que tratam da … Ler mais
Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade DECISÃO 14/08/2020 06:40 14/08/2020 06:40 13/08/2020 19:05 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na hipótese de ação civil pública que versa sobre questão de grande complexidade jurídica e social, não … Ler mais
Processos de grande repercussão jurídica e política estão na pauta do STJ no segundo semestre ESPECIAL 02/08/2020 07:00 02/08/2020 07:00 31/07/2020 16:58 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará ao longo do segundo semestre de 2020 importantes questões jurídicas, como a interpretação de dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), e processos … Ler mais
Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a alunos de Campina Grande (PB) DECISÃO 24/07/2020 15:24 … Conteúdo da Página O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de … Ler mais
Por meio da Portaria nº 140, de 24 de junho de 2020, o juiz federal Jorge Luiz de Oliveira da Silva determinou a realização de serviço remoto por todos os servidores da Auditoria de Campo Grande (MS) e suspendeu os atendimentos presenciais, devido à expansão dos casos de coronavírus no estado. As audiências também serão … Ler mais
Ministro determina permanência de Adélio Bispo na penitenciária federal de Campo Grande DECISÃO 17/06/2020 20:58 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018 – … Ler mais
