A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um vocalista e a banda musical em que ele atuava. A decisão confirma, neste aspecto, sentença do juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade. Ainda cabe recurso. Ao ajuizar a ação, o músico alegou que … Ler mais
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Recife (PE), condenou seis pessoas, entre elas quatro militares do Exército, por participar de um esquema de corrupção dentro do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Campina Grande (PB). Entre os réus condenados, um sargento, operador da trama criminosa dentro do quartel, recebeu a pena … Ler mais
A Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) realiza o seminário “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade” nos dias 25 a 27 de outubro. O evento tem a finalidade de promover a discussão sobre o uso e abuso de substâncias entorpecentes nos vários âmbitos da sociedade brasileira, incluindo as Forças Armadas. As incrições já estão encerradas. Para mais informações, visite … Ler mais
15/07/2019 – 18h20 Corregedoria lança projeto-piloto do PJeCor no Rio Grande do NorteFOTO: Tasso Pinheiro A corregedoria nacional de Justiça lançou nesta segunda-feira (15/7), no Rio Grande do Norte, o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJECor), sistema que vai integrar todos os órgãos correicionais de Justiça do país e possibilitar a tramitação de … Ler mais
O juiz da Auditoria de Fortaleza – primeira instância da Justiça Militar da União – deferiu, nesta sexta-feira (12), pedido de prisão preventiva contra um civil suspeito de participar do extravio de 14 mil munições para fuzil, de diversos calibres, entre eles de 7,62 mm. Ele passará a ser investigado pelo crime de receptação. Parte do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de sete pessoas – seis ex-militares e um soldado do Exército – em razão de um trote cometido contra soldados do 3º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita (RS). No dia 3 de março de 2017, a primeira instância da Justiça Militar da União, … Ler mais
A Auditoria de Campo Grande (9ª Circunscrição Judiciária Militar) passou a utilizar, nesta quarta-feira (21), o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). A cerimônia de inauguração ocorreu por meio de videoconferência. Em Brasília, o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, saudou os magistrados da JMU, integrantes do Ministério Público Militar e Defensoria Pública, Conselho Permanente … Ler mais
Um ex-militar do Exército foi condenado pelo furto de duas pistolas e um revólver do 3º Batalhão de Suprimento (BSup), localizado em Nova Santa Rita (RS). O crime está previsto no artigo 240 – Furto Simples – do Código Penal Militar (CPM) e artigo 71 do Código Penal Comum. O ex-soldado foi condenado a uma … Ler mais
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Bagé, RS, condenou um civil por crime de desacato, tipificado no art. 299 do Código Penal Militar (CPM). O réu vai cumprir uma pena de oito meses e dois dias de detenção com regime inicial semiaberto, cabendo recurso ao STM. … Ler mais
Um ex-soldado do efetivo variável do Exército Brasileiro (EB) foi condenado a 27 anos de reclusão após cometer homicídio e furto, artigos 205 e 240 do Código Penal Militar (CPM). O crime foi motivado pela suposta intenção do réu de obter vantagens em uma seita de magia por meio da realização de sacrifício humano. O … Ler mais
