Hospital de Mato Grosso do Sul reduzirá salários e jornada de trabalho durante pandemia
Hospital de Mato Grosso do Sul reduzirá salários e jornada de trabalho durante pandemia Com informações do CSJT
Grosso
Relator suspende convocação de aprovados em concurso para PM e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu futuras convocações de candidatos aprovados nas etapas dos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O ministro constatou que os editais limitam o ingresso de mulheres a 20% dos cargos de soldado e a 10% dos … Ler mais
STF invalida taxa de fiscalização sobre atividade mineradora em Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a criação de taxa de fiscalização sobre atividade mineradora em Mato Grosso. A maioria do Tribunal acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que apontou desproporcionalidade entre o valor da taxa e o custo da atividade à qual ela se refere. A decisão majoritária se deu na sessão … Ler mais
Filhos de trabalhador morto em acidente durante o serviço em Mato Grosso serão indenizados
Filhos de trabalhador morto em acidente durante o serviço em Mato Grosso serão indenizados Com informações do CSJT
Reconhecida a culpa concorrente em acidente que vitimou trabalhador de madeireira de Mato Grosso
Reconhecida a culpa concorrente em acidente que vitimou trabalhador de madeireira de Mato Grosso Com informações do CSJT
Trabalhador que sofreu acidente em frigorífico de Mato Grosso receberá pensão vitalícia
Trabalhador que sofreu acidente em frigorífico de Mato Grosso receberá pensão vitalícia Com informações do CSJT
Servidor da área administrativa da polícia penal de Mato Grosso não pode portar armas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei de Mato Grosso que estendia o porte de arma a servidores da área administrativa da polícia penal estadual. O Tribunal acompanhou entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, de que cabe apenas à União autorizar e fiscalizar o uso de material bélico e legislar sobre a … Ler mais
Liminar proíbe banco de exigir trabalho presencial de funcionários que morem com pessoas do grupo de risco em Mato Grosso
Liminar proíbe banco de exigir trabalho presencial de funcionários que morem com pessoas do grupo de risco em Mato Grosso Com informações do CSJT
Fazenda de Mato Grosso deverá indenizar família de tratorista morto durante o expediente
Fazenda de Mato Grosso deverá indenizar família de tratorista morto durante o expediente Com informações do CSJT
Empresa de ônibus de Mato Grosso é condenada por dano moral coletivo por atrasos reiterados em salários de empregados
Empresa de ônibus de Mato Grosso é condenada por dano moral coletivo por atrasos reiterados em salários de empregados Com informações do CSJT
