O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita de uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O encontro faz parte de uma série de compromissos institucionais da delegação no Brasil. A missão dos representantes da Corte IDH inclui supervisionar o cumprimento de sentenças em três dos casos que … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (26) quatro integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. A conversa tratou sobre a ampliação da cooperação entre as duas Cortes para garantia da efetividade dos direitos humanos no … Ler mais
Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz 19/10/2023 – Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos Humanos, em um cenário pós-revolucionário, foi a abordagem da aula extra do curso “Letramento Racial: reeducar para construir”, ministrada nesta quarta-feira (18) por Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, professor do Instituto … Ler mais
A aula é aberta a todo o público. Inscrições estão abertas 10/10/23 – Com o tema “Revolução Haitiana e a Invenção dos Direitos Humanos”, Marcos Queiroz será o palestrante de uma aula extra que o Tribunal Superior do Trabalho preparou para o curso “Letramento Racial: Reeducar para Construir”. A aula será no dia 18 de outubro, … Ler mais
O segundo painel do seminário sobre os 35 anos da Constituição de 1988, realizado nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), teve como tema “Olhando para o passado e pensando o futuro”. Na abertura, o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, apontou que o Brasil ainda está longe de ser uma sociedade justa, livre … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos que envolvem grave violação de direitos humanos. A decisão se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3486 e 3493, na sessão virtual encerrada em 11/9. Federalização As ações foram ajuizadas, respectivamente, pela … Ler mais
Na imagem, Bruna Waquin em aula do curso 03/08/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoveu o “curso de formação continuada em gênero, raça e direitos humanos: desconstruindo preconceitos e discriminação”, ministrado pela doutora e mestre em Direito Bruna Barbieri Waquim, durante três dias. A capacitação teve início no dia 24 … Ler mais
Estão abertas as inscrições para a IX edição do Prémio Direitos Humanos Rei de Espanha, dirigido a entidades de natureza pública ou privada que se distinguiram na defesa, promoção e realização dos direitos humanos e dos valores democráticos ou que tenham impulsionado programas para promoção dos mesmos valores. As inscrições vão até o dia 15 de setembro … Ler mais
O Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) prosseguiu na tarde desta terça-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o painel “Hermenêutica e jurisdição constitucional”. Representantes dos sete países lusófonos, incluindo o Brasil, abordaram aspectos específicos das respectivas Constituições nacionais e a vinculação delas com preceitos da Declaração … Ler mais
Evento híbrido, destinado a servidores e magistrados, será realizado no dia 29 de novembro Seminário Internacional Direitos Humanos Sociais e Relações do Trabalho 18/11/2022 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, no dia 29/11, das 8h30 às 17h30, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, o Seminário … Ler mais
