Igreja é condenada em R$ 100 mil por prática de trabalho infantil – CSJT2 – CSJT

 (18/08/2017) A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar R$ 100 mil por prática de trabalho infantil. O relator do processo foi o desembargador Edvaldo de Andrade, e a decisão da juíza Ana Cláudia Jacob, substituta da 6ª Vara do … Ler mais

Vínculo empregatício de pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não é reconhecido – CSJT2 – CSJT

Ex-pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue reconhecimento de vínculo empregatício. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Caicó.O autor do processo alegou que, além das funções de pastor, exercia atividade de administrador orçamentário e financeiro de igrejas subordinadas … Ler mais

Pastor obtém reconhecimento de vínculo de emprego com igreja evangélica – CSJT2 – CSJT

  Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. Nos termos do voto da desembargadora relatora Ormy da Conceição Dias Bentes, a decisão colegiada deu provimento ao recurso do … Ler mais

Videocast “Vozes da CLT”: ministro explica influência da Igreja Católica da Formulação da CLT – TST

O ministro do TST Ives Gandra destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, no contexto dos 80 anos da legislação trabalhista   29/7/2024 – Mais um episódio do “Vozes da CLT: 80 anos de história” está disponível no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube. Neste sétimo … Ler mais

Relação entre missionária e igreja evangélica não configura vínculo empregatício – CSJT2 – CSJT

A ex-mulher de um pastor evangélico, que começou a exercer voluntariamente a função de missionária religiosa após decidir acompanhar o então marido em seus cultos, além de fazer orações em lares e hospitais, requereu a comprovação de relação empregatícia com a igreja onde exercia a sua fé. Sob a alegação de ter recebido um salário … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego entre igreja e policial militar que nela atuava como segurança – CSJT2 – CSJT

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar com a Igreja Universal do Reino de Deus. O policial fazia, nas horas vagas, segurança patrimonial de uma unidade da igreja localizada em Várzea das Flores, próximo de Betim. A decisão foi da 8a Turma do TRT de Minas Gerais. O segurança prestou … Ler mais

Segurança obtém reconhecimento de vínculo empregatício com igreja evangélica – CSJT2 – CSJT

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre um segurança e a Igreja Mundial do Poder de Deus. Com base no princípio da primazia da realidade, que prioriza a situação fática vivenciada pelas partes, os desembargadores entenderam que as provas dos autos confirmam … Ler mais