Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário. Detalhe de pessoa lendo a Bíblia 02/07/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Universal do Reino de Deus, além de … Ler mais
Relator proíbe que Igreja Universal implante estacionamento em área tombada de Belo Horizonte DECISÃO 01/07/2021 13:15 … Conteúdo da Página Em decisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se abstenha … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) 16/04/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro que ficou tetraplégico e perdeu a fala (afasia) após um acidente de trabalho. Os desembargadores confirmaram parcialmente a sentença do … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) julgou improcedente o recurso ordinário ajuizado por uma fonoaudióloga pelo qual ela pretendia reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Batista do Vasco da Gama. A relatora da decisão, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, concluiu correto o indeferimento do vínculo – feito pelo juiz que … Ler mais
A Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte (MG) foi condenada ao pagamento de R$ 36 mil de indenização por danos morais e materiais a uma ex-empregada de 54 anos, que exercia a função de faxineira e sofreu acidente de trabalho ao limpar a vidraça do salão de festas da igreja. Ela caiu da escada com cerca … Ler mais
Informativo de Jurisprudência trata de juros no comércio varejista e tráfico em imediações de igreja SERVIÇO 10/06/2020 10:50 10/06/2020 10:50 09/06/2020 21:49 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 671 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. A Terceira Turma, por unanimidade, … Ler mais
Para Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas DECISÃO 09/06/2020 07:55 09/06/2020 07:55 08/06/2020 21:04 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos no artigo 40, inciso III, da Lei … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou vínculo empregatício decidido na primeira instância entre a Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus e uma atendente de telemarketing que havia assinado um documento de adesão a voluntariado para trabalhar em um serviço chamado “SOS Madrugada”. De acordo com a Décima Turma do TRT, … Ler mais
A perda não resultou em limitação ou incapacitação para o trabalho. 24/01/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 200 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Igreja Universal do Reino de Deus a um marceneiro que perdeu parte da audição. Como a perda foi no … Ler mais
Segundo entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo (SP), a Igreja Renascer em Cristo teve culpa concorrente em acidente que havia deixado um pintor autônomo totalmente incapacitado. Publicada no último dia 4, a decisão é da juíza titular da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, Brígida Della Rocca Costa, que condenou a instituição … Ler mais
