O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgaram, em seus canais no Youtube, tutoriais sobre como acessar e utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O material reúne vídeos e infográfico para a instrução dos usuários e para mostrar como vai ser a implantação do PJe no TST. O treinamento … Ler mais
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho alcançou mais uma etapa. A partir desta terça-feira (29), todas as ações originárias do Gabinete da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), Órgão Especial e Tribunal Pleno deverão ser protocoladas pelo Sistema PJe. Essa já é a terceira fase do … Ler mais
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará em todos os órgãos julgadores da Justiça do Trabalho no próximo dia 5/12, com a implantação do sistema na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Concretiza-se, assim, a quinta e última fase da expansão do PJe no TST, etapa regulamentada pelo Ato 575, … Ler mais
A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) manifestou o agradecimento da entidade ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela implementação da tradução das orientações para utilização das urnas eletrônicas por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em carta de agradecimento endereçada ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a instituição ressalta … Ler mais
O SEI (Sistema Eletrônico de Informação) da Justiça Militar da União ficará indisponível aos usuários no início de setembro. A paralisação está prevista para ocorrer de sexta-feira (2), a partir das 18h, até o meio-dia de segunda-feira (5). O período está dentro da janela de manutenção prevista pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin) do … Ler mais
A gestão do ministro Edson Fachin à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi marcada por progressos em ações ligadas à identificação, à biometria e aos bancos de dados. O principal avanço se deu no projeto de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), com o início da emissão do documento pelos … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição do Amazonas que dispõem sobre a implantação de usinas nucleares, assim como a entrada, o armazenamento e o processamento de material radioativo em âmbito estadual. Em sessão virtual encerrada em 1°/7, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado pelo procurador-geral da República, … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 981, em que sustenta a “desestruturação e o desmantelamento” dos órgãos e das políticas voltados à implementação da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. A PNEA foi instituída … Ler mais
Previsto na Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004), o instituto da repercussão geral só veio a ser regulamentado no final de 2006 pela Lei 11.418/2006. No Supremo, foi implantado em 2007, na gestão da ministra Ellen Gracie na Presidência. Hoje, 15 anos depois, ela lembra o desafio de implantar o mecanismo que viria a ter … Ler mais
Na edição do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (26), o professor Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre a criação da repercussão geral, o filtro qualitativo e quantitativo que seleciona os temas de relevância constitucional, social e econômica, a … Ler mais
