Profissional também era obrigada a usar fantasias em datas festivas 02/09/2021 – Um supermercado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 9 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora dispensada por justa causa de forma arbitrária e ainda constrangida durante o contrato de trabalho a participar de roda de oração antes da jornada … Ler mais
Cartório também foi multado por manipular testemunhas 26/08/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não deu provimento ao recurso de um cartório da cidade de Cachoeira Dourada para reconhecer dispensa por justa causa por abandono de emprego de uma auxiliar de escrevente. O Colegiado manteve a sentença que … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) 26/08/2021 – Uma auxiliar de fábrica que foi despedida de um frigorífico após informar ao seu superior que é portadora do vírus HIV deverá ser indenizada. A decisão unânime da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou integralmente a sentença da juíza Lina Gorczevski, da Vara do … Ler mais
Desembargadores consideraram dispensa discriminatória 06/08/2021 – Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em tratamento para depressão obteve direito a indenização por danos morais e ressarcimento relativo ao período de afastamento, a ser pago em dobro. A rescisão contratual foi considerada discriminatória … Ler mais
Profissional receberá R$ 5 mil em danos morais 03/08/2021 – Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora do vírus HIV. Este foi o entendimento das desembargadoras que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Segundo o processo, o prêmio estava condicionado as vezes que a empregada ia ao banheiro. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A., em Maringá (PR), a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma atendente por utilizar programa de incentivo condicionado a restrição de pausas para … Ler mais
Para desembargadores, é necessário respeitar o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 06/07/2021 – Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter contato com substâncias químicas que lhe causavam mal-estar, deve ser indenizada em R$ 150 mil. A decisão é da Oitava … Ler mais
Processo foi julgado na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG) 17/06/2021 – Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido o direito à indenização por assédio moral e sexual no valor de R$ 8 mil. A decisão é do juiz Bruno Occhi, em sua atuação na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG). A mulher … Ler mais
Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora. Mãos segurando teste de gravidez 16/06/21 – Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de Manaus (AM), que pretendia o pagamento de indenização por … Ler mais
Após vencer, a agência de modelos passou a fazer exigências que não haviam sido anunciadas às competidoras 02/06/2021 – A Décima Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou decisão de primeiro grau para condenar uma agência de modelos a pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil e diferenças … Ler mais
