Magistrados da Justiça Militar da União foram indicados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para compor grupos de trabalho relacionados a melhorias no sistema prisional brasileiro. Os juízes federais da Justiça Militar atuarão em três diferentes frentes: Eduardo Martins Neiva Monteiro, na elaboração de Plano … Ler mais
Ministra nega seguimento à ação sobre prazo de aprovação de indicados ao CNMP A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 739, em que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pedia que o Senado Federal deliberasse, em dois meses, sobre … Ler mais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) várias indicados para participar de conselhos nacionais no âmbito do Poder Judiciário. Foram aprovados para participar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os nomes de Sílvio Roberto de Amorim Junior, Sebastião Vieira Caixeta, Oswaldo Lima Neto e Rinaldo Reis Lima. E para integrar o Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar, nesta quinta-feira (12), os diplomatas Ronaldo Costa Filho e Maria Clara Duclos Carisio, indicados para ocuparem, respectivamente, os cargos de representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas e de embaixadora do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana. Na segunda parte da reunião, a CRE realizará … Ler mais
Novos conselheiros, indicados pelo STJ, assumem vagas no CNJ nesta terça (10) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
07/08/2019 – 16h19 Sede e anexo do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (7/8), em Sessão Administrativa, a indicação dos nomes do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, e do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul … Ler mais
