Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar de movimento grevista. O valor da indenização foi reduzido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de R$ 30 mil para R$ 5 … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo ajuizado por um motorista de transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e ameaçado de morte por índios xikrin, quando os transportava do projeto de exploração mineral Salobo para o município paraense de Pacajás. A reclamação trabalhista foi ajuizada … Ler mais
Vista aérea da Aldeia Uberaba 22/01/21 – Cerca de 200 indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá (MS), têm, desde quarta-feira (20), sinal de internet, única forma de comunicação com a sociedade externa. Eles não tinham sinal de telefonia nem de internet e, para chegar a … Ler mais
domingo, 11 de janeiro de 2015 O que são as chamadas “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”? Segundo o § 1º do art. 231 da CF/88 são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios: • as que eles habitam em caráter permanente; • as utilizadas para suas atividades produtivas; • as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários … Ler mais
Presidente do STF restabelece saída de não índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT) Ao analisar a Suspensão de Liminar (SL) 1355, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da Justiça Federal em Mato Grosso que havia determinado a desocupação da Terra Indígena Urubu Branco, da etnia Tapirapé, por … Ler mais
STJ suspende decisão do TRF1 e autoriza nomeação de coordenador de índios isolados na Funai DECISÃO 09/06/2020 17:50 09/06/2020 17:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia a nomeação … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a produção de estudo antropológico para melhor compreensão sociocultural a respeito de 19 índios kaingang acusados da morte de dois agricultores, caso eles sejam mandados a júri popular. Em abril de 2014, no município de Faxinalzinho, região do Alto Uruguai (RS), durante uma manifestação dos … Ler mais
O laudo antropológico destinado a verificar a existência de ocupação tradicional indígena sobre determinada área, para fins de demarcação, não pode ser exigido no âmbito de uma ação possessória, como condição para a reintegração de posse de imóvel invadido por índios. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a produção do laudo … Ler mais
