O Superior Tribunal Militar (STM) julgou representação feita pelo Ministério Público Militar (MPM) e declarou indigno, com a perda do posto e da patente, um tenente-coronel do Exército condenado na justiça comum por armazenar imagens de pornografia infantil. O oficial foi flagrado durante operação da polícia federal de combate à pornografia infantil. Na Justiça Federal, … Ler mais
Com o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem, nos dias 20 e 21 de outubro, o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil … Ler mais
A proteção da criança e do adolescente na Constituição Federal será o tema da palestra do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, na abertura do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro, no Tribunal Superior do Trabalho. O … Ler mais
O Papa Francisco enviou mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à … Ler mais
Termina na quinta-feira (20) o prazo para inscrições no 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. O seminário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nos dias 20 e 21 de outubro, tem o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a … Ler mais
A aprendizagem foi o tema dos dois painéis do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, na manhã desta sexta-feira (21), no Tribunal Superior do Trabalho. O debate abordou a realidade da oferta de vagas a jovens aprendizes no Brasil e os meios para preenchê-las; as políticas públicas, a legislação … Ler mais
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho vai sortear três exemplares do livro “Trabalho infantil: mitos, realidades e perspectivas” entre os seguidores do perfil @combateTrabalhoInfantilJT na rede social Instagram. Para participar da premiação, os usuários devem seguir o perfil @combateTrabalhoInfantilJT e indicar nos comentários da foto … Ler mais
(Ter, 17 Jan 2017 12:00:00) O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (CSJT/TST) lançou, em parceria com a editora Ediouro, uma revista especial de passatempo Coquetel com a temática “Trabalho Infantil, nem de brincadeira!”. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos e consequências … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de dano moral coletivo causado por uma família de Salvador (BA) que explorou trabalho doméstico de uma menina por mais de dez anos, com submissão da jovem à condição análoga à de escravo. Para o relator do recurso, ministro Barros Levenhagen, o caso … Ler mais
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT), promovem, de 12 a 16 de junho, a 2ª Semana Nacional da Aprendizagem. … Ler mais
