Mais de 180 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto COVID-19 15/06/2020 18:54 … Conteúdo da Página No período de 16 de março – quando teve início o regime de trabalho remoto para evitar a disseminação do novo coronavírus – até este domingo (14), o Superior Tribunal de … Ler mais
STJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 08/06/2020 18:58 … Conteúdo da Página Desde 16 de março – início do regime de trabalho remoto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotado para a prevenção do contágio da Covid-19 –, já foram proferidas 170.174 decisões e realizadas … Ler mais
STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto COVID-19 03/06/2020 06:50 03/06/2020 06:50 02/06/2020 20:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estuda a possibilidade de voltar com as sessões de julgamento presenciais no início dos trabalhos forenses do segundo semestre, em agosto. Segundo o presidente da corte, ministro João … Ler mais
Desde o início do trabalho remoto, STJ já produziu mais de 112 mil decisões Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão desta terça-feira (28), o julgamento de um recurso envolvendo a prestação de contas do deputado estadual eleito por Minas Gerais José Guilherme Ferreira Filho referente à campanha eleitoral de 2018. Após o voto do relator, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negando provimento ao recurso … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu ao rito dos recursos repetitivos controvérsia para \”definir o início da contagem do prazo decadencial previsto no artigo 173, I, do Código Tributário Nacional para a constituição do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) referente a doação não oportunamente declarada pelo contribuinte ao … Ler mais
No próximo dia 19 de fevereiro, um dos maiores jornais do país, a Folha de S.Paulo realiza evento que marca os seus 99 anos e o início da programação do seu centenário. Trata-se do 3º Encontro Folha de Jornalismo, que terá entre seus diversos convidados a assessora-chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ana … Ler mais
Reconhecimento marca início da jornada em homenagem ao ministro Ruy Rosado Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. 22/11/2019 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade de Educação Tiradentes, de Aracaju (SE), a indenizar um professor dispensado imotivadamente no início de semestre letivo. Por unanimidade, o colegiado adotou o entendimento de que a medida impossibilitava … Ler mais
Anulada condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução penal O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 162650 para determinar a realização de uma nova audiência de instrução e julgamento, com a efetivação do interrogatório judicial como último ato da instrução processual penal, em … Ler mais
