O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso, de advogados de interessados, aos autos do Inquérito (INQ) 4781, que apura fake news, ofensa e ameaças a integrantes da Corte. Em decisões proferidas na última sexta-feira (29/5) e ontem (1º/6), o relator deferiu pedidos formulados pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou ilegal o critério de pontuação estabelecido em edital de credenciamento do Banco do Brasil para contratação de escritórios de advocacia. Com a decisão, o colegiado garantiu a um dos escritórios habilitados – que havia sido … Ler mais
Biblioteca do STF tem grande acervo para interessados no Direito Criada junto com a instalação do STF em 1891, quando o Rio de Janeiro ainda era a capital do país, a biblioteca recebeu o nome de Ministro Victor Nunes Leal em 2001. A homenagem ao magistrado deu-se em razão do seu papel na sistematização … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, tornou públicos nesta quinta-feira (5) os nomes dos setes desembargadores e dos treze juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas vagas atualmente ocupadas pelo desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
De 24 de agosto a 2 de setembro, estão abertas as inscrições para servidores e magistrados interessados em participar, por meio de eleições ou indicação, como membros dos Comitês Orçamentários da Justiça Militar da União. Os Comitês Orçamentários da JMU irão contribuir com a gestão da área orçamentária no primeiro e segundo graus, representados, respectivamente, … Ler mais
Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF Esto abertas no Supremo Tribunal Federal as inscries de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justia (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justia e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O edital de … Ler mais
