O segundo réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Assim como o tenente-coronel Mauro Cid, primeiro interrogado, Ramagem integra o Núcleo 1, ou “núcleo crucial” da denúncia da Procuradoria-Geral da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou nesta segunda-feira (9) o tenente-coronel Mauro Cid na condição de réu da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a denúncia, Cid integra o Núcleo 1, ou “núcleo crucial”, de uma organização criminosa que buscava … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do general Walter Braga Netto que buscava impedir a transmissão pela TV Justiça dos interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. De acordo com o ministro, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta terça-feira (3/6), até 12h de sexta-feira (6/6), pedidos de credenciamento da imprensa e de outros interessados em acompanhar o interrogatório dos réus da AP 2668 (Núcleo 1 da ação que apura tentativa de golpe de Estado). Os depoimentos ocorrerão presencialmente entre os dias 9 e 13 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta segunda-feira (2) a última testemunha indicada na Ação Penal (AP) 2668, aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. O senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) foi ouvido por cerca de 20 minutos, a partir das 15h. O congressista foi indicado pelas … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o interrogatório de dois réus que pretendiam responder apenas a perguntas formuladas por seu advogado, mas tiveram o pedido negado pelo juiz. Segundo a decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 12/4, o direito constitucional ao silêncio é um instrumento de defesa e pode ser exercido … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer ao interrogatório na Polícia Federal, marcado para esta quinta-feira (22), relacionado à operação Operação Tempus Veritatis, que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia Federal (PF), em interrogatório sobre o caso que apura a formação de uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. O interrogatório está … Ler mais
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importantíssima novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.245/2016, que altera o art. 7º do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). O art. 7º traz um rol de direitos que são conferidos aos advogados. A Lei nº 13.245/2016 altera o … Ler mais
quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João, Pedro, Tiago, Hugo e Vitor estavam respondendo a um processo penal acusados da prática de inexigência indevida de licitação, falsificação de documento público e peculato. João manifestou interesse em colaborar com o processo criminal, delatando os demais acusados e ajudando a recuperar o … Ler mais
