Já está no ar o primeiro episódio do podcast da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Com o tema “Perspectivas e desafios do STM e da Enajum: Uma visão estratégica’, o epísódio de estréia contou com a participação do presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, e do … Ler mais
A 1ª Auditoria de Brasília (11ª CJM) enviou à Corregedoria da Justiça Militar da União, no último dia 9 de março, o relatório da 1ª autocorreição feita pela primeira instância da JMU, em cumprimento ao Provimento nº 40. O Provimento regula o programa de autocorreição nas Auditorias da JMU, que deve ser realizado por juiz … Ler mais
As Corregedorias da Justiça Militar da União (JMU) e do Ministério Público Militar (MPM) assinaram, nesta terça-feira (7), Recomendação Conjunta que determina esforços de promotores e juízes que atuam nessa justiça especializada no sentido de diminuírem o acervo de Inquéritos Policiais Militares (IPM) em trâmite em todo o País. A Recomendação Conjunta nº 01/2023 foi … Ler mais
Diante de um auditório cheio, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas Ideias, José Faustino Macedo de Souza, fez a palestra de inauguração do Laboratório de Inovação da Justiça Militar da União (JMU). De forma leve e bastante acessível, o juiz falou … Ler mais
A juíza Federal da Justiça Militar Mariana Aquino foi nomeada Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União (JMU). A instituição da Ouvidoria foi criada pela Resolução do STM nº 319/2022 e acolhe a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre as competências da Ouvidoria recém-criada estão o recebimento e encaminhamento, às autoridades competentes, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) abre, nesta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2023 na Justiça Militar da União. A primeira sessão do ano está prevista para ocorrer a partir das 13h30, no Plenário da Corte, em Brasília. Três processos criminais estão na pauta, aptos para serem apreciados pelos 15 ministros do STM. As sessões … Ler mais
A juíza federal da Justiça Militar da União (JMU) Mariana Aquino acaba de lançar a segunda edição de um e-book – disponível apenas na forma digital -, sobre as “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar (IPM)”. Esta segunda edição da obra está atualizada com o pacote anticrime, onde a magistrada trata das principais divergências e polêmicas … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) iniciou, nesta terça-feira (22), um simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento aos assédios moral, sexual e discriminação. O evento está ocorrendo, de forma presencial, até o próximo dia 24, e visa proporcionar aos participantes uma reflexão e discussão sobre as … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) teve uma importante contribuição no 1º Congresso de Direito Militar Constitucional e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito, ocorrido no último dia 25 de agosto, na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte (MG). Na oportunidade, o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria Militar do Rio de … Ler mais
O SEI (Sistema Eletrônico de Informação) da Justiça Militar da União ficará indisponível aos usuários no início de setembro. A paralisação está prevista para ocorrer de sexta-feira (2), a partir das 18h, até o meio-dia de segunda-feira (5). O período está dentro da janela de manutenção prevista pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin) do … Ler mais
