A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. a pagar a um promotor comercial uma hora extra diária, com adicional de 50%, nos dias em que a jornada contratada, de seis horas, foi extrapolada. A decisão segue a Súmula 437 do TST. O juízo da 6ª Vara do … Ler mais
O programa Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre a felicidade no ambiente de trabalho, mostrando iniciativas de empresas que vêm investindo na qualidade de vida e recebendo de volta mais produtividade e comprometimento dos empregados. No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, o assunto é trombose, doença que atinge pessoas que trabalham muito … Ler mais
Dormir no horário certo e durante as horas necessárias para a restauração do corpo e da mente é essencial para uma boa saúde. Mas há empregados que, por trabalhar na madrugada, não conseguem ter uma rotina normal de sono. Para eles, a lei prevê alguns direitos específicos com relação à jornada e à remuneração. A reportagem … Ler mais
Selecionar candidato para ocupar uma vaga de emprego não é tarefa simples. Muitas empresas realizam a seleção em várias etapas e pedem diversos documentos antes de fazer a contratação. Mas até que ponto pode haver exigências nas solicitações de documentação por parte do empregador? Que tipo de requisito pode ser considerado violação à honra ou … Ler mais
Programa Jornada mostra que número de vítimas de acidentes no trabalho ainda é alto no Brasil Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Foi realizada, entre os meses de setembro e início de outubro, a 1ª Jornada de Prática Jurídica Castrense, atividade realizada pela 4ª Auditoria Militar do Rio de Jaeniro (1ª CJM), em parceria com a Comissão de Direito Militar da OAB-RJ. No dia 22 de setembro, no Plenário da 4ª Auditoria da 1ª CJM, foi promovida … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a advogado empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o direito à jornada de quatro horas diárias e de vinte semanais, com o consequente pagamento de horas extras quando o tempo de trabalho superar esse limite. A jornada de oito horas diárias que ele exercia seria … Ler mais
Controlar a jornada de trabalho de um empregado não é tarefa assim tão fácil. As empresas têm liberdade para decidir que tipo de registro de ponto vão adotar, mas é preciso observar a legislação trabalhista e as normas do Ministério do Trabalho. Conforme a CLT, o controle da jornada pode ser realizado por meio de … Ler mais
O Ministério do Trabalho é o órgão responsável por editar normas regulamentadoras que devem ser implementadas, obrigatoriamente, nos locais de trabalho. Essas normas visam à proteção de patrões e de empregados e regulamentam desde a instalação de equipamentos de proteção, a sinalização e até mesmo o treinamento de evacuação em situações mais graves, como as … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que previa turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15 X 15) e condenou a Mineração Vila Nova Ltda., de Santana (AP), a pagar horas extras a um supervisor de minas a partir da sexta hora diária e da 36ª … Ler mais
