O ministro, que presidiu o TST entre 2006 e 2007, faleceu neste sábado (16), em Porto Alegre (RS). A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar e condolências à família pelo falecimento do ministro Ronaldo José … Ler mais
STJ comunica falecimento do ministro aposentado José Augusto Delgado, aos 83 anos, em Brasília NOTA DE FALECIMENTO 08/09/2021 23:02 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento, nesta quarta-feira (8), do ministro aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos. \”Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a José Ricardo Santana, ex-secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, o direito de permanecer em silêncio durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal, em relação às perguntas que possam incriminá-lo. A decisão se deu no Habeas … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda pelo crime de falsidade ideológica. O julgamento de dois processos que questionavam a condenação, o Habeas Corpus (HC) 195323 e o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1294801), foram concluídos na sessão desta terça-feira … Ler mais
Segunda Turma mantém condenação por improbidade contra José Carlos Gratz e mais dois réus DECISÃO 21/07/2021 07:45 21/07/2021 07:45 20/07/2021 21:31 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa imposta pela Justiça do Espírito Santo a José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa; Sérgio … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de homenagem aos 100 anos do advogado José Cavalcanti Neves EVENTOS 01/07/2021 18:04 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (1º), de um evento virtual organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao centenário do … Ler mais
Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional COVID-19 05/05/2021 19:13 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pedido do município de São José dos Campos (SP) para suspender … Ler mais
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC 195323), que tenta inocentar o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do crime de falsidade ideológica. Conforme a acusação do Ministério Público, o ex-governador, após aparecer em vídeo recebendo dinheiro de … Ler mais
A SDI-2 rejeitou o conflito de competência suscitado por uma das Varas locais. 22/04/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o conflito de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP), em processo contra o Banco do Brasil que … Ler mais
O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu na noite desta segunda-feira (19), aos 84 anos. Fachada do edifício-sede do TST ao entardecer 20/04/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar … Ler mais
