Estão abertas até o dia 21 de agosto as inscrições para a conferência “Saúde Psíquica e Trabalho Judicial”, que o professor doutor Christophe Dejours (foto), especialista em psicanálise, saúde e trabalho, fará no próximo dia 22 de agosto, às 18h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A conferência é promovida pelo Programa Trabalho Seguro do TST e … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) participou, de 30 de outubro a 3 de novembro, da 10ª Conferência Internacional de Formação do Judiciário, promovida pela International Organization for Judicial Training (IOJT). A conferência ocorreu em Ottawa, no Canadá, e teve como tema central a Educação Judiciária … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (31) que os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial. Conforme o ministro, a medida de transição visa a reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas públicas das contas de Associações de Pais e Professores (APPs) de escolas públicas de Santa Catarina para pagamento de dívidas trabalhistas. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 988, na sessão virtual encerrada em … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, irá realizar entre os dias 13 e 18 de dezembro, na sede do tribunal, em Brasília (DF), quatro audiências para homologação de acordos entre empregadores e categorias de diversos setores da sociedade, cujas negociações se alongaram por um longo período. EBC No dia 13/12, quarta-feira, às … Ler mais
A JL-Comércio de Móveis Ltda. e as Lojas Perin vão responder por danos morais causados a uma ex-empregada que apresentou reclamação trabalhista, e que, após a empresa receber a citação no processo, recebeu ameaças do representante do empregador. A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu indenização de R$ … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transit do Brasil S.A. a indenizar uma executiva de vendas que teve sua carteira de trabalho (CTPS) retida pela empresa mesmo após determinação judicial para devolução. Segundo o relator, ministro Vieira de Mello Filho, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo, “ofensivo à … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista realizada antes da decretação de recuperação judicial da Rima Segurança Ltda. Como o bloqueio de valores pela Justiça do Trabalho ocorreu antes do acolhimento do pedido de recuperação judicial pela Justiça Cível, a SDI-2 entendeu … Ler mais
Começou nesta quinta-feira (20) o Seminário Ética e Magistratura, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), em Brasília. O seminário se encerra nesta sexta-feira (21). O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou da solenidade … Ler mais
A greve, motivada pelo não pagamento da PLR, foi considerada legítima. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, considerou legítima a greve realizada pelos empregados da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 11/4/2017. A seção também afastou a multa aplicada em razão do descumprimento de liminar que … Ler mais
