Judiciário avança no combate à violência contra a mulher, revela pesquisa

13/08/2019 – 18h34 FOTO: Agência CNJ A eficiência e o bom atendimento prestados pelos núcleos psicossociais e a celeridade com que são emitidas as medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar são os principais fatores que evidenciam os avanços do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher. Essas conclusões … Ler mais

TST entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2019

13/08/19 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (13), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 51 agraciados, entre eles os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, personalidades, agentes públicos e instituições. A cerimônia, realizada anualmente desde 1970, homenageia … Ler mais

Imprensa e Judiciário: jornalistas Eliane Cantanhêde e Fábio Serapião fazem painel no STM

No final da manhã desta terça-feira (27), os juízes e ministros da Justiça Militar participaram de um painel sobre o relacionamento entre mídia e Poder Judiciário. Participaram da mesa de debates os jornalistas Eliane Cantanhêde e Fábio Serapião. Eliane Cantanhêde já atuou na redação de grandes veículos de comunicação, como Veja, O Globo, Jornal do … Ler mais

Judiciário deve dialogar para incluir políticas penais nos PPAs

12/08/2019 – 14h20 Os detentos do principal presídio de Goiás ganharam uma nova opção de trabalho. Na última semana, foi inaugurado um galpão de 600 metros quadrados no Complexo de Aparecida de Goiânia, onde vai funcionar uma oficina de tecelagem com 50 teares. O objetivo é ensinar presos do regime fechado a fazer tapetes, objetos … Ler mais

Presidentes dos Três Poderes receberão a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST

Na edição 2019 serão homenageadas 49 pessoas e duas instituições. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta terça-feira (13), às 17h, em Brasília, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Neste ano serão 51 agraciados, entre eles os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, … Ler mais

Meirelles defende PEC dos gastos em reunião com cúpula do Judiciário

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (14), após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, ora em tramitação no Congresso e que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, estabelece restrições iguais para todos os … Ler mais

Servidor do STM recebe prêmio da Fundação de Previdência Complementar do Poder Judiciário

O servidor da Justiça Militar da União, Pedro Vaz Sammarco Freitas, lotado no STM, foi um dos premiados na campanha de adesão aos planos de previdência complementar realizada pela FUNPRESP – Jud, entidade que administra e estabelece planos para a aposentadoria do servidor. O evento ocorreu na última sexta-feira (21) e também se deu em … Ler mais

Dois servidores do STM são premiados na Corrida do Judiciário, nas provas de 5 km e 10 km

Na manhã do último sábado (22), uma corrida destinada a servidores do Poder Judiciário reuniu, debaixo de forte chuva, amantes do atletismo. Apesar do temporal, dois servidores do Superior Tribunal Militar (STM) foram premiados na colocação geral. O técnico judiciário Carlos Alexandre Struck foi o primeiro colocado na prova de cinco quilômetros e o assessor … Ler mais

Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário

Rejeitado trmite de ADI contra restrio ao exerccio da advocacia por servidores do Poder Judicirio A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou invivel a tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades representativas de servidores questionavam dispositivo do Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) que assenta a incompatibilidade … Ler mais

TJSC e CNJ promovem evento pela preservação da memória do Judiciário

09/08/2019 – 12h28 Sala de Sessões da antiga sede do Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro – Foto: Arquivo Centro Cultural da Justiça Federal Com o objetivo de reconhecer, divulgar e incentivar ações que buscam preservar a memória e a história do Poder Judiciário nacional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com … Ler mais