Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de abril COVID-19 12/03/2021 18:10 … Conteúdo da Página As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 30 de abril. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 6/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em … Ler mais
Fux completa 10 anos como ministro do STF com participação em julgamentos históricos O ministro Luiz Fux completa 10 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 3 de março, com mais 103 mil decisões e despachos proferidos pelo seu gabinete. Nesse período, o atual presidente da Suprema Corte participou de julgamentos … Ler mais
Grandes julgamentos: vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em todo o Poder Judiciário. Ao conceder … Ler mais
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março INSTITUCIONAL 10/02/2021 19:33 … Conteúdo da Página As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 31 de março. A medida foi determinada por meio da Resolução STJ/GP 03/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em … Ler mais
STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021 MÍDIAS 01/02/2021 08:45 01/02/2021 08:45 29/01/2021 20:50 … Conteúdo da Página Após o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as gravações das edições semanais inéditas, trazendo as principais … Ler mais
Podcast traz o balanço dos julgamentos do tribunal em 2020 MÍDIAS 23/12/2020 08:30 23/12/2020 08:30 22/12/2020 22:31 … Conteúdo da Página O podcast Aconteceu no STJ apresenta nesta semana os dados estatísticos divulgados no encerramento do ano forense no Superior Tribunal de Justiça, com destaque para os mais de 495 mil processos julgados em meio … Ler mais
Órgãos de direito penal somam mais de 118 mil julgamentos ao longo do ano INSTITUCIONAL 18/12/2020 10:47 … Conteúdo da Página Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) registram o total de 118.118 decisões proferidas neste ano. As estatísticas são incrementadas pelos dados de julgamentos realizados pela Presidência … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca julgamentos sobre homologação de sentença estrangeira e previdência privada JURISPRUDÊNCIA 17/12/2020 08:40 17/12/2020 08:40 16/12/2020 19:54 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a homologação de sentença estrangeira … Ler mais
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021 COVID-19 03/12/2020 07:05 03/12/2020 07:05 02/12/2020 20:34 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. A … Ler mais
O quantitativo é 6% maior em relação ao mesmo período de 2019 Imagem ilustrativa de gráfico de barras 18/11/20 – Dados do último Relatório de Movimentação Processual mostram que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 284.759 processos entre janeiro e outubro de 2020. O número é 6% superior ao registrado no mesmo período de 2019, … Ler mais
