STF lança obra que reúne jurisprudência do STF sobre advocacia e OAB Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal lançou a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB”, conjunto de julgados da Corte sobre as atividades da advocacia em geral, que englobam as advocacias privada e … Ler mais
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 13/08/2020 10:20 13/08/2020 10:20 12/08/2020 20:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 153 de Jurisprudência em Teses. Dentre as 14 teses selecionadas, a equipe responsável pelo informativo destacou … Ler mais
A Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar trará a partir de agora um espaço reservado para o resgate da memória da Justiça Militar da União (JMU). O artigo que inaugura a nova seção conta a história do habeas corpus que foi concedido pelo Tribunal em favor do capitão Juarez Távora, militar cearense que fez … Ler mais
Edição 674 do Informativo de Jurisprudência trata de Improbidade administrativa e crime de estelionato JURISPRUDÊNCIA 04/08/2020 07:45 04/08/2020 07:45 03/08/2020 19:58 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 674 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses entre as … Ler mais
Edição 152 de Jurisprudência em Teses destaca crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 13/07/2020 10:55 13/07/2020 10:55 10/07/2020 19:41 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 152 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova … Ler mais
Informativo de Jurisprudência trata de prisão de devedores por dívida alimentícia e trabalho externo durante a pandemia SERVIÇO 07/07/2020 09:20 07/07/2020 09:20 06/07/2020 20:14 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 673 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses entre … Ler mais
Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 30/06/2020 07:45 30/06/2020 07:45 29/06/2020 19:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 151 de Jurisprudência em Teses, que trata do tema Crimes Contra a Dignidade Sexual. A equipe responsável pelo … Ler mais
STJ assina acordo de cooperação para disponibilizar jurisprudência no Portal da Legislação INSTITUCIONAL 25/06/2020 12:25 25/06/2020 12:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar, no Portal da … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca vícios estruturais de construção e conduta atípica em delito de injúria SERVIÇO 24/06/2020 09:35 24/06/2020 09:35 23/06/2020 21:14 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 672 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas teses entre as demais … Ler mais
Informativo STF: publicação com jurisprudência da Corte está disponível em novo formato Publicado desde 1995 para difundir a jurisprudência da Corte, o Informativo Semanal do Supremo Tribunal Federal (STF), editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está com novo projeto gráfico, mais moderno e disponível também em PDF. O informativo traz resumos dos julgamentos, … Ler mais
