07/11/22 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho teve como destaque, nesta segunda-feira (7), a apresentação do relatório de 2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), pelo ministro Caputo Bastos, corregedor-geral de fevereiro a setembro. Ao final da apresentação, o presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes Corrêa, ressaltou a importância da Corregedoria, … Ler mais
08/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização de um aposentado da Caixa Econômica Federal (CEF) por perdas na complementação de aposentadoria decorrentes da não inclusão de uma parcela salarial na base de cálculo das contribuições. Segundo o colegiado, o … Ler mais
Mesa de abertura da 33ª Reunião do Coleouv 09/11/23 – A ministra Delaíde Miranda Arantes, ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta terça-feira (8), da 33ª reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), no Rio de Janeiro (RJ). O encontro, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de 7 … Ler mais
A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. Logo da Justiça do Trabalho 12/11/22 – A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos, após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos … Ler mais
Os sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão de certificados digitais. Dinheiro e um malhete. 16/11/22 – O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho têm previsão de ser restabelecido até segunda-feira (21/11). Os sistemas foram retirados do ar em todo o país … Ler mais
17/11/22 – A Terceira e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisões recentes, reafirmaram a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre condições de trabalho em órgãos públicos. Nos dois casos, o entendimento foi de que as ações que exigem o cumprimento de normas de … Ler mais
17/11/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou ato que institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade. O objetivo do grupo é propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações … Ler mais
18/11/22 – A condescendência do Sistema de Justiça brasileiro com a discriminação racial e a impunidade de quem comete o crime estão entre os pontos evidenciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no relatório final da investigação do caso Simone André Diniz vs. Estado Brasileiro. Segundo o documento, “uma análise do racismo através do Poder … Ler mais
21/11/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na ação rescisória, do benefício da justiça gratuita a um engenheiro que recebeu, na ação originária, R$ 1 milhão da empresa. No entendimento do colegiado, o fato de o profissional ter recebido, em … Ler mais
CNA questiona lei que permite ao corregedor-geral da Justiça cancelar registro de imóvel rural Com informações do STF
