Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento. 25/9/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou um novo julgamento do recurso de um médico que teve pedido de adiamento negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) porque seu advogado estava em outra audiência marcada para … Ler mais
Trabalhador mineiro receberá indenização após empresa cancelar vaga prometida Com informações do CSJT
CNA questiona lei que permite ao corregedor-geral da Justiça cancelar registro de imóvel rural Com informações do STF
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá que indenizar um operador de triagem e transbordo em R$ 7 mil por ter cancelado sua transferência de Curitiba (PR) para Varginha (MG) depois de ele ter realizado a mudança de localidade com a família. A ECT questionou a condenação, mas a Segunda Turma do Tribunal … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa a pagar 20 mil de indenização por dano moral a um operador de equipamentos que teve o plano de saúde cancelado no período em que seu contrato de trabalho estava suspenso. Para a Turma, a supressão do … Ler mais
quinta-feira, 17 de abril de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, É com antecedência que se faz uma preparação para o concurso dos seus sonhos. Vamos ver hoje mais um julgado importante de Direito Previdenciário que vai ser cobrado no próximo concurso da DPU. Benefício de Prestação Continuada O art. 20 da Lei n.° … Ler mais
Repetitivo discute se INSS pode cancelar aposentadoria por incapacidade concedida judicialmente RECURSO REPETITIVO 15/07/2022 08:40 15/07/2022 08:40 14/07/2022 18:56 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “a possibilidade – ou não – de cancelamento na via administrativa, após regular realização de … Ler mais
Devido às medidas adotadas para o enfrentamento à Covid-19, o Superior Tribunal Militar (STM) comunica que a solenidade da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) não mais ocorrerá no ano de 2020. O evento é marcado pela entrega de comendas a servidores e outras personalidades que tenham contribuído com a missão da JMU e ocorre todos … Ler mais
Uma indústria do ramo alimentício terá que pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais, pela perda de uma chance, após ter cancelado a vaga prometida a um trabalhador. A decisão é proveniente da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. O trabalhador contou que, após ser aprovado em … Ler mais
Por não ver fundamentos concretos que justifiquem o prolongamento excessivo da medida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz revogou ordem judicial que havia afastado do exercício do cargo os vereadores de Petrópolis (RJ) Ronaldo Luiz de Azevedo Carvalho e Luiz Antônio Pereira de Aguiar. Denunciados desde 2018 por suposta participação em … Ler mais
