Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado do Judiciário na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O levantamento analisou 387 órgãos e entidades federais, de diferentes Poderes, por meio de questionários sobre nove pontos principais: preparação, … Ler mais
A próxima palestra da série “Diálogos sobre privacidade”, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), tem como tema a “LGPD e dados abertos no Judiciário”. O evento on-line será no dia 23 de abril, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube. Não é necessário fazer … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre os avanços e os desafios para a aplicação da LGPD INSTITUCIONAL 15/06/2022 14:50 15/06/2022 14:50 15/06/2022 12:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (15) da abertura do … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a audiência pública que discute os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos processos de registro de candidatura. O evento, realizado em formato híbrido (presencial e por videoconferência), terá continuidade durante a tarde e segue … Ler mais
STJ divulga edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema LGPD PUBLICAÇÕES 22/03/2022 08:25 22/03/2022 08:25 21/03/2022 19:19 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). … Ler mais
Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) PUBLICAÇÕES 21/02/2022 08:20 21/02/2022 08:20 18/02/2022 18:45 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). … Ler mais
O professor Bruno Bioni, especialista na área de proteção de dados pessoais, foi o palestrante convidado do terceiro encontro virtual dos Diálogos LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018), realizado nesta segunda-feira (29) pelo Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) do Supremo Tribunal Federal (STF). Bioni falou sobre a função do … Ler mais
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Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ EVENTOS 29/04/2021 18:55 29/04/2021 19:00 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (29) que as duas instituições estão se estruturando para se adaptar às … Ler mais
A palestra online será realizada no dia 23 de abril, às 10h, com transmissão pelo canal da Escola Judicial da 9ª Região (PR). A próxima palestra da série “Diálogos sobre privacidade”, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), tem como tema a “LGPD e dados abertos no Judiciário”. O evento on-line será no … Ler mais
