Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid COVID-19 16/04/2021 08:40 16/04/2021 08:14 … Conteúdo da Página Em razão da possibilidade de agravamento no quadro de colapso na gestão dos leitos de UTIs em Cuiabá, bem como para evitar indevida interferência do Judiciário na condução … Ler mais
Liminares suspendem lei paraibana que veda suspensão de plano de saúde durante pandemia O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender os efeitos da Lei estadual 11.735/2020 da Paraíba, com a redação conferida pela Lei estadual 11.794/2020, que … Ler mais
Suspensa decisão que impedia concessão de liminares pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu ato do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) que impedia a expedição de medidas cautelares pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-MT), em especial a decretação de indisponibilidade … Ler mais
Julgamento de liminares sobre mudanças em regras trabalhistas durante pandemia prossegue na próxima quarta (29) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (23) referendos em liminar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão … Ler mais
As liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região (SP) contrariam a jurisprudência do TST. 08/04/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, deferiu, na noite desta terça-feira (7/4), pedido do Estado de São Paulo e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metro) para suspender liminares proferidas pela Vice-Presidência do Tribunal … Ler mais
Ela afirmou que dissídios coletivos de natureza jurídica não podem implicar condenação 04/04/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, acolheu, na noite dessa sexta-feira (3/4), pedido do Estado de São Paulo para suspender liminares deferidas pela Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que liberou das atividades … Ler mais
Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante pandemia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública … Ler mais
Presidente do STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência de Goiás O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisões da Justiça de Goiás contrárias à tramitação da proposta de emenda à Constituição do estado relativa à reforma da previdência dos servidores públicos. Toffoli atendeu a pedido … Ler mais