Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro \”A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto\”, coordenada pelo advogado e professor Saul Tourinho Leal. \”A obra saúda tanto o Direito Tributário como … Ler mais

Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6)

Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6) \”A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto\”será lançado nesta quarta-feira (6), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. Publicado pela Editora Fórum, o livro é … Ler mais

Lançamento de livro “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980” será realizado no STM

Nesta terça-feira (5), às 18h, será realizado o lançamento da obra “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980”, no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar (STM).  Coordenada pelo advogado Jorge Cesar de Assis, a obra conta com 12 autores que contribuíram com um total de 11 capítulos. Os autores … Ler mais

TSE lança livro sobre o Seminário Internacional Fake News e Eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, no dia 30 de agosto, durante o evento de divulgação do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, um livro on-linesobre os debates que ocorreram durante o Seminário Internacional Fake News e Eleições. O seminário reuniu, em maio deste ano, especialistas no tema, bem como autoridades … Ler mais

Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal

Juzes e assessores do STF lanam livro sobre habeas corpus no processo penal O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” ser lanado nesta quarta-feira (11), s 18 horas, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra, uma coletnea de artigos elaborados por assessores e juzes auxiliares e instrutores, aborda temticas relacionadas ao Habeas … Ler mais

STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do Livro

STF suspende deciso que permitia apreenso de livros na Bienal do Livro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) e suspendeu deciso da Presidncia do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitia a apreenso de livros que tratam do tema homotransexualismo … Ler mais

Nova edição de livro de juíza federal do Rio de Janeiro comenta alterações na Lei de Organização Judiciária Militar

A sexta edição do projeto “Encontro com o Autor” promoveu, nesta segunda-feira (19), o lançamento da 2ª edição do livro “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, de coautoria da juíza federal Mariana Queiroz Aquino Campos, da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro. O evento aconteceu na Biblioteca do Superior Tribunal Militar, … Ler mais

Lançamento: os aspectos teóricos e práticos da atuação da Polícia Judiciária Militar são tema de novo livro

No dia 28 de junho será lançado o livro “A Polícia Judiciária Militar e seus Desafios – Aspectos Teóricos e Práticos”, pela editora Núria Fabris. Os autores são o procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas e a advogada e professora universitária Cláudia Aguiar Silva Britto. O lançamento ocorrerá às 18h, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. … Ler mais

Juiz-auditor da Auditoria da 9ª CJM participa de Livro sobre Assédio Moral Organizacional

O juiz-auditor da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (Campo Grande/MS), Jorge Luiz de Oliveira da Silva, integrou o corpo de colaboradores do livro \”Assédio Moral e Organizacional – Novas Modulações do Sofrimento Psíquico nas Empresas Contemporâneas\”. A obra foi lançada pela LTr8, no último dia 23, e foi organizada pelo psicólogo do Tribunal Regional … Ler mais

Espaço Cultural do STJ lança livro sobre improbidade administrativa, dia 9 de novembro

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará no dia 9 de novembro o lançamento do livro Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos. Coordenada pelo ministro do STJ Mauro Campbell Marques, a obra tem prefácio redigido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek. É uma resposta aos debates suscitados … Ler mais