Três ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e um juiz federal da JMU participaram do III Simpósio de Justiça Militar, promovido pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo (CPOR/SP). O evento aconteceu nos dias 4 e 5 de junho no Centro Solar dos Andradas, na capital paulista. A participação dos ministros … Ler mais
O vice-presidente do STM, ministro José Barroso Filho, participou de audiência pública, realizada pelo CNJ, para reunir subsídios e repensar o modelo estabelecido para a seleção de magistrados na Resolução nº 75/2009. Participaram da audiência, ocorrida nesta segunda-feira (10), universidades e escolas de formação de juízes Sugestões para aumentar a representatividade e a inserção de profissionais … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade do artigo 70, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que atribui exclusivamente aos juízes substitutos de primeiro grau o exercício dos plantões judiciários nos dias em que não houver expediente forense. … Ler mais
