Prêmio Innovare recebe inscrições até 5 de maio
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Maio
Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9. O normativo, aprovado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira (17), permite que os órgãos colegiados do tribunal realizem, em caráter excepcional, sessões de julgamento por videoconferência. A resolução também determina a retomada da contagem dos prazos processuais a partir de … Ler mais
STF implementa em maio aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais
STF implementa em maio aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais O sistema em que são realizadas as votações das sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) será aprimorado com uma série de atualizações. As medidas, que serão implementadas em maio, foram anunciadas pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, na abertura da sessão plenária … Ler mais
TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registo no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a migração, a Justiça do Trabalho será o primeiro ramo do … Ler mais
Inspeções carcerárias e palestra estão entre as atividades desenvolvidas pela Auditoria de Santa Maria em maio
O juiz-auditor da Auditoria de Santa Maria (RS), Celso Celidonio, realizou, nos dias 5 e 6 de maio, inspeções carcerárias em três Organizações Militares sediadas em São Borja, cidade da fronteira oeste do Estado do Rio Grande do Sul. Também participou da atividade o diretor de Secretaria, Mauro Stürmer. Foram inspecionadas as carceragens do 2º Regimento … Ler mais
Conhecendo a Justiça Militar: maio é marcado por visitas de universidades ao Superior Tribunal Militar
Desde o começo de maio, o STM tem recebido visitas de alunos de universidades e faculdades do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País. O objetivo tem sido conhecer o Tribunal, sua estrutura e acompanhar as sessões de julgamento da Corte. Anna Beatriz Condessa aluna de Direito da Universidade Positivo, em Curitiba (PR), e que participou … Ler mais
Decisões do Plenário: julgamentos de maio são tema do programa
O programa Decisões do Plenário desta semana aborda os principais julgamentos da Corte do TSE no mês de maio. Esta edição é a última da série de retrospectivas, visto que o segundo semestre forense começa na próxima quinta-feira (1). O Decisões destaca que o Plenário do Tribunal negou à Defensora Pública da União acesso direto … Ler mais
Magistrados têm até 15 de maio para responder pesquisa do CNJ sobre o perfil da magistratura brasileira
Magistrados de todos os tribunais já começaram a receber uma mensagem por e-mail da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-os a responder ao questionário da pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”. A pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros” será feita em uma base de mais … Ler mais
