Hoje se celebra o 1º de maio, que evoca o ano de 1886 e as manifestações de trabalhadores pela redução de jornada de 17 para 8 horas, na cidade de Chicago (1). No Brasil, o 1º de maio passou a ser comemorado como feriado nacional em 1925 e, no governo de Getúlio Vargas, foi definido … Ler mais
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de maio, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. A medida, que consta da Resolução 678/2020, publicada nesta quinta-feira … Ler mais
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) estendeu, para o dia 15 de maio, as medidas de prevenção ao Coronavírus. A publicação do Ato 2960 ocorreu no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), desta segunda-feira (27). Na prática, o novo prazo pode ser revisto, podendo ser ampliado ou reduzido por ato do presidente do STM. Os processos judiciais e administrativos … Ler mais
O Prêmio Innovare 2020, que chega a sua 17ª edição neste ano, tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. As boas práticas são divididas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania e são disponibilizadas gratuitamente para todo o Poder Público … Ler mais
Capa da Revista do TST. 27/04/20 – O presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, determinou a prorrogação para 11/5 do prazo para submissão de artigos para o volume 86, nº 2 (abril/junho de 2020), da Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Para submeter os trabalhos, o autor … Ler mais
Corte Especial terá sessão por videoconferência em 6 de maio Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Prêmio Innovare recebe inscrições até 5 de maio Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9. O normativo, aprovado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira (17), permite que os órgãos colegiados do tribunal realizem, em caráter excepcional, sessões de julgamento por videoconferência. A resolução também determina a retomada da contagem dos prazos processuais a partir de … Ler mais
STF implementa em maio aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais O sistema em que são realizadas as votações das sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) será aprimorado com uma série de atualizações. As medidas, que serão implementadas em maio, foram anunciadas pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, na abertura da sessão plenária … Ler mais
