O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista. 25/08/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Hewlett-Packard Brasil Ltda. a pagar em dobro as férias usufruídas irregularmente por um consultor de vendas com mais de 50 anos entre 2012 e 2016. Na época, a CLT estabelecia que as férias deveriam ser concedidas de … Ler mais
Tribunal proferiu mais de 297 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 24/08/2020 18:33 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 297 mil decisões desde 16 de março, quando o trabalho remoto foi adotado com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre … Ler mais
Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes em nova condenação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação da pena-base em novo processo criminal. De acordo com o entendimento, o instituto dos … Ler mais
A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de 30% para as … Ler mais
Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde DECISÃO 18/08/2020 06:35 18/08/2020 06:35 17/08/2020 18:47 … Conteúdo da Página O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois a simples interrupção do pagamento por 60 … Ler mais
STJ proferiu mais de 284 mil decisões em regime de trabalho remoto INSTITUCIONAL 17/08/2020 17:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 284 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de combater a disseminação do … Ler mais
Disparidade nos regimes de custas dificulta acesso à Justiça para os mais pobres, diz o ministro Villas Bôas Cueva JUDICIÁRIO 14/08/2020 18:04 … Conteúdo da Página \”A grande disparidade nos regimes de custas, taxas e despesas processuais tem efeitos regressivos, que oneram desproporcionalmente os mais vulneráveis, dificultando o acesso à Justiça.\” A afirmação … Ler mais
Ministro Edson Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu tendo em vista que o … Ler mais
Mais de 269 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto COVID-19 10/08/2020 18:10 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 269 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a … Ler mais
Quinta Turma mantém no sistema federal preso tido como o mais perigoso criminoso de Goiás DECISÃO 07/08/2020 08:15 07/08/2020 08:15 06/08/2020 19:12 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus apresentado contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que manteve na … Ler mais
