A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro. Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso ontem (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para 3 de agosto a posse do advogado Cristiano Zanin no cargo de ministro da Suprema Corte. Por cerca de 40 minutos, Rosa Weber recebeu o advogado, aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Senado Federal para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro … Ler mais
A entrega do Prêmio Justiça e Inovação marcou, nesta terça (20), o encerramento do Fórum Internacional Justiça e Inovação, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram contemplados trabalhos nas categorias “Inovação para a Justiça – Academia inovadora” e “Inovação para a Justiça – Judiciário inovador”. O prêmio é uma iniciativa do Supremo Tribunal … Ler mais
8 de janeiro: STF marca nova sessão virtual para análise de denúncias contra 45 envolvidos Com informações do STF
O mês de maio é marcado pela “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”. Com o objetivo de enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a data em calendário oficial, conforme a Resolução nº 351, de 28 de outubro de … Ler mais
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, presidiu nesta quinta-feira (25) sessão solene em comemoração aos dez anos de atividade do CSJT, na sede do TST, em Brasília. Também participaram do evento o vice-presidente do TST e do CSJT, Ministro Ives Gandra … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da TNG Comércio de Roupas LTDA. contra decisão que a condenou a restituir os valores gastos por uma vendedora que era obrigada a comprar roupas da marca para utilizar como uniforme. A vendedora alegou que a empresa não fornecia de forma gratuita o … Ler mais
O Processo Judicial Eletrônico já está em funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho. Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6), o presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou eletronicamente as primeiras decisões dos processos que foram peticionados no sistema, dando prosseguimento à implantação na instância máxima do Judiciário Trabalhista. “É uma grande alegria ver … Ler mais
PORTARIA /INPI /PR Nº 71, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE e o DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições legais previstas no inciso XII do art. 152 e no inciso XIII do art. 156 do Regimento Interno do INPI aprovado … Ler mais
