De 19 a 21 de agosto será realizado na Base Aérea de Santa Maria o X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS). As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 10 de agosto no site do evento. De 19 a 21 de agosto será realizado na Base Aérea de Santa … Ler mais
O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça é aberto a todos os servidores e magistrados do Judiciário que se interessem pelo assunto. Atualmente, a Lei 11.340/2006 não pode ser aplicada pela Justiça Militar para punir agressores militares em casos de violência doméstica contra companheiras também militares. Mas há um movimento institucional para permitir que … Ler mais
A região gaúcha em que se localiza a cidade de Santa Maria abriga o segundo maior contingente de militares e de quartéis das Forças Armadas do país. Essa realidade fez com que cursos de graduação em Direito incluíssem a disciplina de direito militar para preparar os futuros advogados, promotores e juízes da região nessa área … Ler mais
O Seminário conta com o apoio da Auditoria Militar de Santa Maria e acontece até a próxima quinta-feira (21). O vice-presidente do STM, ministro Fernando Sérgio Galvão, fez a abertura do evento. Ministros William de Oliveira Barros e José Coêlho Ferreira também participaram da abertura. Começou nesta segunda-feira (19), na Base Aérea de Santa Maria … Ler mais
O magistrado William de Oliveira Barros abriu o ciclo de palestras do X Seminário de Direito Militar de Santa Maria com o tema “A Justiça Militar do Brasil: atualidades e perspectivas”. O estado do Rio Grande do Sul concentra o segundo maior contingente de militares do país e Santa Maria conta com seis faculdades de … Ler mais
Os participantes do “X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria” tiveram a oportunidade de assistir, nesta quarta-feira (20) a duas audiências realizadas na Auditoria de Santa Maria (3ª Auditoria da 3ª CJM). A atividade fez parte da programação do evento e teve como objetivo mostrar a aplicação dos conhecimentos adquiridos durante as … Ler mais
Hoje é um dia histórico para esta Instituição, a Justiça mais antiga do Brasil. Revive a Justiça Militar da União sua trajetória de 206 anos que se confunde com a historiografia pátria, ao lado do quase bicentenário Instituto dos Advogados Brasileiros, que tenho a honra de integrar, e do Conselho Federal da Ordem dos … Ler mais
Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa DECISÃO 07/12/2020 07:00 07/12/2020 07:00 04/12/2020 19:56 … Conteúdo da Página O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor … Ler mais
Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como corregedora nacional de Justiça INSTITUCIONAL 08/10/2020 14:52 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou … Ler mais
