O ministro Artur Vidigal de Oliveira, vice-presidente do STM, no exercício da Presidência, visitou nesta quarta-feira (24), o presídio da Marinha localizado na Ilha das Cobras, na cidade do Rio de Janeiro. A visita atende às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve o objetivo de verificar as condições de cumprimento das penas … Ler mais
Uma civil, acusada de fraudar a Administração Militar em quase R$ 20 mil reais, foi condenada por estelionato, na Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8ª CJM), sediada em Belém (PA). A ré era filha de uma pensionista falecida e, segundo o entendimento do Conselho Permanente de Justiça (CPJ), valeu-se da morte da mãe para … Ler mais
O ministro Artur Vidigal de Oliveira, em decisão monocrática, deferiu pedido de habeas corpus, em caráter liminar, e suspendeu um Procedimento Investigatório, aberto pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, em virtude do não cumprimento de ordens por parte do diretor do presídio da Marinha. O pedido da Procuradoria foi feito porque o … Ler mais
O Conselho Permanente de Justiça da Auditoria de Recife condenou, por unanimidade, um sargento da Marinha e um civil, acusados dos crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, previstos nos artigos 308 e 309 do Código Penal Militar. O civil, comerciante, teve a pena fixada em dois anos de reclusão e o militar recebeu a … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido de habeas corpus e trancou um Procedimento Investigatório, aberto pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, em virtude do não cumprimento de ordens por parte do diretor do presídio da Marinha. O pedido da Procuradoria foi feito porque o diretor da unidade prisional não quis instalar … Ler mais
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) conheceram, nos últimos dias 23 e 24 de junho, no estado do Rio de Janeiro, o mais novo navio incorporado à frota brasileira, o Navio Doca Multipropósito (NDM) “BAHIA. Na oportunidade, os ministros e convidados puderam conhecer as atividades desenvolvidas em um navio operativo da Marinha do Brasil e … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha, a quase três anos de reclusão, por cobrar propina de um dono de embarcação , durante fiscalização de embarcações na baía do Guajará, em Belém (PA). A propina de R$ 500 também resultou na perda do cargo. Segundo conta a denúncia do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu dar seguimento ao processo que apura irregularidades em processo licitatório relacionado à reforma de um edifício da Marinha em Bagé (RS). A decisão foi proferida em resposta a um habeas corpus impetrado no STM por um dos réus (capitão de fragata) que pedia o trancamento da ação penal. O … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou o entendimento de primeira instância da Justiça Militar da União e absolveu um civil acusado de ter se apropriado do dinheiro depositado pela Marinha do Brasil na conta de seu pai, um militar falecido. O réu havia sido condenado a 30 dias de detenção pelo crime de apropriação de … Ler mais
O Conselho Especial de Justiça da Auditoria de Bagé, localizada no Rio Grande do Sul, condenou por unanimidade uma ex- tenente da Marinha do Brasil que durante cerca de oito anos exerceu ilegalmente a profissão de farmacêutica. A ex-militar utilizou um diploma falso para participar de processo seletivo e, consequentemente, ingressar nas Forças Armadas. O … Ler mais
