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Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado neste sábado, 5 de junho

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Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado neste sábado, 5 de junho SUSTENTABILIDADE 05/06/2021 10:10   05/06/2021 10:18 … Conteúdo da Página ​Como ocorre há 49 anos, o Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado neste dia 5 de junho. A data não perde a relevância e tem servido como alerta à degradação dos recursos naturais. Funciona, também, como estímulo a reflexões sobre as condições mínimas e necessárias à sobrevivência de todos os seres vivos da … Ler mais

Dia Mundial do Meio Ambiente: STF analisa demandas ouvindo a sociedade à luz da Constituição

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido cada vez mais demandado a julgar ações que visam à proteção do meio ambiente, analisando a matéria conforme os dispositivos constitucionais, e sempre que possível ouvindo a sociedade por meio de audiências públicas. A defesa do meio ambiente recebeu especial atenção na Constituição de 1988, que considera qualquer … Ler mais

Ministra Cármen Lúcia autoriza instauração de inquérito contra ministro do Meio Ambiente

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa, obstar ou dificultar a fiscalização ambiental e impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. A ministra atendeu a pedido da … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes autoriza medidas cautelares em operação que envolve Ministério do Meio Ambiente

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da decisão que determina uma série de medidas cautelares de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal, suspensão do cargo, entre outras, relativas a diversos agentes públicos e pessoas jurídicas, investigados em operação que apura suposto envolvimento em esquema de facilitação ao … Ler mais

TSE celebra Dia Mundial do Planeta Terra e reforça compromisso com o meio ambiente

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Na próxima quinta-feira (22), milhões de pessoas em todo o mundo comemoram o Dia Mundial do Planeta Terra, data criada para a reflexão sobre as iniciativas urgentes que a humanidade precisa tomar para salvar o planeta e para desenvolver uma consciência sustentável visando diminuir o impacto negativo das ações humanas no meio ambiente.  O tema deste … Ler mais

Por meio de resoluções, TSE orienta serviços internos e regulamenta a legislação

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A principal função da Justiça Eleitoral (JE) é cuidar da organização das eleições e trabalhar para garantir o respeito à soberania popular e o exercício da cidadania. Assim, a JE busca assegurar o cumprimento dos fundamentos constitucionais para que o cidadão possa votar, zelar pela lisura e transparência na apuração dos votos, realizar com segurança … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial JURISPRUDÊNCIA 07/04/2021 09:15 07/04/2021 09:15 06/04/2021 20:07 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda temas como o fornecimento de medicamentos por meio de … Ler mais

TRE-AM implanta Selo Verde para candidatos que contribuem para o meio ambiente

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Durante o período eleitoral, são visíveis os impactos ambientais resultantes da propaganda eleitoral. Normalmente as cidades são invadidas por práticas abusivas, como uso de carros de som em lugares e em horários indevidos, paredes pichadas, poluição sonora, muros pintados, vias públicas repletas de placas de propaganda, faixas e cartazes, santinhos jogados pelas calçadas e ruas, … Ler mais

Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma

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Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma DECISÃO 19/02/2021 08:20 19/02/2021 08:20 18/02/2021 19:01 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os provedores de aplicações não são obrigados a armazenar dados que não sejam os registros … Ler mais

TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos

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Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN) Homem digitando em notebook 18/02/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é da Vara do Trabalho de Brasília a competência para julgar ação ajuizada por um técnico de … Ler mais