O Plenário do STF invalidou a norma da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) que permitia a realização antecipada da eleição para os cargos da mesa diretora a serem ocupados no segundo biênio da legislatura. A decisão unânime foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7737, julgada na sessão virtual encerrada em 24/6 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa … Ler mais
Empregada alocada na “mesa dos lesionados” receberá dano moral Com informações do CSJT
Aulas serão realizadas no TST uma vez por mês até o fim do ano Mesa redonda do curso Letramento Racial 16/08/23 – “O Brasil é um país racista e tem pessoas racistas”, destacou a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, ao falar na primeira mesa redonda do curso “Letramento racial: reeducar para construir”. O evento, realizado … Ler mais
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima Com informações do STF
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima Com informações do STF
STF rejeita ação sobre reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia Com informações do STF
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. contra decisão que a condenou subsidiariamente a indenizar uma assistente terceirizada por assédio moral. Empregada da Doc’s Assessoria em Arquivos Ltda., ela era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que chegava a bater com um chicotinho … Ler mais
quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Os membros do Ministério Público possuem a prerrogativa institucional de se sentarem à direita dos juízes ou dos presidentes dos Tribunais perante os quais oficiem. Essa prerrogativa existe tanto nos casos em que o MP estiver atuando enquanto parte, como também nas hipóteses em ele que estiver funcionando como … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou a uma vez a reeleição de parlamentares ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Segundo a decisão, a reeleição pode ocorrer na mesma legislatura ou na subsequente, e não há impedimento para que o parlamentar seja reconduzido à Mesa por mais de uma … Ler mais
