Foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU) o extrato da ata de registro de preços para a aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas modelo UE2022, que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024. A previsão é que sejam adquiridas 139.415 urnas e outros itens, para substituir os equipamentos … Ler mais
Restabelecida indenização de R$ 400 mil à jovem que ficou paraplégica após acidente na Festa do Peão de Americana (SP) DECISÃO 24/12/2021 08:15 24/12/2021 08:15 23/12/2021 18:24 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, restabeleceu sentença que condenou o Clube de … Ler mais
As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado. Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de “negro safado” por um zelador. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que … Ler mais
STJ encerra o ano forense julgando cerca de 150 mil processos a mais do que os distribuídos INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:30 17/12/2021 12:08 … Conteúdo da Página Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar mais … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 4.447 processos durante o Ano Judiciário 2021. O balanço foi apresentado ao final da sessão desta terça-feira (14) pelo presidente do colegiado, ministro Nunes Marques. Ele enfatizou que apesar das inevitáveis e necessárias mudanças no modo de realizar as sessões de julgamento e a prestação jurisdicional … Ler mais
Até 30 de novembro, a Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em 2021, 45.877 atendimentos, sendo os pedidos de informações processuais e as instruções para a utilização de sistemas judiciais as demandas mais recorrentes. A Central é um canal de comunicação direta entre o cidadão e o STF e que tem como … Ler mais
Políticas de desjudicialização e prevenção de litígios evita chegada de 468 mil novos recursos ao STJ INSTITUCIONAL 02/12/2021 18:30 02/12/2021 17:38 … Conteúdo da Página Desde junho de 2020, cerca de 468 mil processos que poderiam chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram a tramitação abreviada nas instâncias de origem por meio de … Ler mais
Mantida decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima da Chacina de Costa Barros DECISÃO 30/11/2021 07:25 30/11/2021 07:25 29/11/2021 17:33 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que estabeleceu indenização por danos … Ler mais
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente DECISÃO 30/11/2021 06:50 30/11/2021 06:50 29/11/2021 17:27 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária (astreintes) … Ler mais
O valor de R$ 300 mil arbitrado nas instâncias anteriores foi considerado excessivo. Parede com sinal indicativo de risco de choque elétrico 18/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela A Abreu Beneficiamentos Ltda., … Ler mais
