Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil DECISÃO 22/03/2021 07:05 22/03/2021 07:05 19/03/2021 19:34 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para declarar ilegal o movimento grevista realizado … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá à disposição para as eleições gerais de 2022, mais 32.609 urnas eletrônicas do modelo EU 2020. Os equipamentos devem ser entregues no início do próximo ano. O contrato de R$ 137.997.653,18 entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Positivo Tecnologia S.A foi publicado no Diário Oficial da União … Ler mais
Tribunal registra 662 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 16/03/2021 17:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 662 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Presidente do STF suspende concurso com 67 mil inscritos para PM do Pará por agravamento da pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado domingo (14) com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação a três anos de reclusão de um cabo do Exército por ter chantageado um soldado do mesmo pelotão, pedindo R$ 10 mil para não divulgar imagens íntimas dele e da namorada, furtadas do celular da vítima. O caso ocorreu na cidade de Dourados (MS) e ambos os militares … Ler mais
Tribunal passa de 646 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto COVID-19 08/03/2021 18:13 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 646 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval DECISÃO 04/03/2021 06:50 04/03/2021 06:50 03/03/2021 19:54 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Terra Networks Brasil a pagar multa … Ler mais
Tribunal registra mais de 631 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 01/03/2021 21:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 631 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
Com mais de 18 mil visualizações no YouTube, STJ lança novo vídeo sobre uso de serviços digitais SERVIÇO 24/02/2021 08:20 24/02/2021 08:20 23/02/2021 19:11 … Conteúdo da Página Desde o início da pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem produzido uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso de … Ler mais
Tribunal supera 613 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto COVID-19 22/02/2021 17:45 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 613 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais
