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Clube de futebol é condenado a pagar R$ 80 mil a garçom em decorrência de vínculo empregatício – CSJT2 – CSJT

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(07/08/2017) A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença que condenou a Sociedade Esportiva Palmeiras ao pagamento de seguro desemprego, horas extras, diferenças salariais, dentre outras verbas trabalhistas em decorrência do reconhecimento do vínculo empregatício entre o clube e um garçom. No recurso ordinário interposto, o Palmeiras alegou que … Ler mais

Empregado que perdeu dedo em acidente de trabalho receberá R$ 30 mil por danos moral e estético – CSJT2 – CSJT

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(15/08/2017) A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou provimento aos recursos interpostos tanto pelo empregado quanto pelo empregador contra o resultado da ação trabalhista (Processo 0130458-38.2015.5.13.0020) julgada na Vara de Trabalho de Itabaiana que condenou a empresa Comercial Rozio Ltda. a pagar uma indenização ao ex-funcionário por danos morais e … Ler mais

“Perueira” de empresa de logística deve receber R$ 69 mil por assédio moral e sexual – TST

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Ela era ofendida e constrangida com perguntas de teor sexual do chefe   23/9/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Glovis Brasil Logística Ltda., empresa do grupo coreano Hyundai, contra condenação a pagar indenização de R$ 69 mil a uma motorista de kombi que era constrangida pelo líder de … Ler mais

Empregado que adquiriu doença em função do trabalho receberá R$ 15 mil em indenizações – CSJT2 – CSJT

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 (17/08/2017) Um empregado da empresa Alpargatas, fabricante de calçados, deve receber indenização por danos materiais de R$ 251,4 mil, além de indenização por danos morais de R$ 15 mil. Ele adquiriu a doença de Kienböck, que consiste na deterioração de pequenos ossos da base da mão, por estar submetido a vibrações localizadas na sua atividade … Ler mais

Igreja é condenada em R$ 100 mil por prática de trabalho infantil – CSJT2 – CSJT

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 (18/08/2017) A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar R$ 100 mil por prática de trabalho infantil. O relator do processo foi o desembargador Edvaldo de Andrade, e a decisão da juíza Ana Cláudia Jacob, substituta da 6ª Vara do … Ler mais

Atendente receberá indenização de R$ 3 mil por atraso no pagamento de salários – CSJT2 – CSJT

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(21/08/2017) O atraso no pagamento de salários compromete a regularidade das obrigações do trabalhador, criando um estado de permanente apreensão e angústia. A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) deferiu o pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral a um empregado … Ler mais

Usina deve pagar R$ 15 mil por danos sofridos por movimentador de mercadorias que caiu de escada – CSJT2 – CSJT

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(24/8/2017)   A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por maioria de votos, a decisão da Vara do Trabalho de Naviraí que condenou a Infinity Agrícola S.A. a pagar indenização de R$ 10 mil por danos extrapatrimoniais e R$ 5 mil por danos estéticos a um movimentador de mercadorias que … Ler mais

Após recusa de proposta de acordo de R$ 120 mil, reclamação é julgada improcedente – CSJT2 – CSJT

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 (18/09/2017) A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença (decisão de 1º grau) que acolhera a preliminar de coisa julgada e julgara um processo sem resolução do mérito, entendendo ainda, por esse motivo, ter havido prejuízo do julgamento dos demais pedidos. Na audiência inaugural, as partes chegaram a um entendimento … Ler mais

Acordo de cooperação entre TST e AGU resultou em mais 9,5 mil desistências de recursos – TST

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Avaliação dos resultados do primeiro Plano de Trabalho celebra redução de litígios e abre caminho para novas negociações   18/9/2024 – A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na última quinta-feira (13), reunião para analisar a execução do primeiro Plano de Trabalho firmado a partir do acordo celebrado entre o TST, a Advocacia-Geral … Ler mais