Uma decisão do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou decisão de primeira instância, manteve a condenação e afastou as hipóteses de crime impossível e delito de epidemia como excludentes de um crime cometido por um ex-soldado da Aeronáutica que falsificou um atestado médico. O militar falsificou o documento ao acrescentar ao receituário uma dispensa de sete … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, no Portal STM, o mais novo vídeo institucional da Justiça Militar da União (JMU). A produção, com roteiro e direção da Assessoria de Comunicação Social do STM, tem quase seis minutos e faz uma síntese histórica da Justiça Militar no Brasil, desde a chegada da família Real em 1808 … Ler mais
“O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União” foi o tema da palestra feita pelo ministro do STM Carlos Augusto de Sousa, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). O evento ocorreu na última segunda-feira (12) e teve a finalidade de divulgar a Justiça Militar da União junto aos militares das Forças Armadas … Ler mais
Ao consultar o Arquivo Histórico do Superior Tribunal Militar (STM), pode-se inferir que a história do Brasil pode ser contada através do processos judiciais julgados e arquivados na Corte, sediada em Brasília. Por essa razão, o STM publicou um edital, com data de 13 de setembro, que pretende dar acesso irrestrito a todos os processos … Ler mais
De 26 a 28 de setembro, juízes-auditores e ministros da Justiça Militar da União vão iniciar o Curso de Formação Continuada para Magistrados da JMU. O evento ocorrerá na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o curso … Ler mais
No final de setembro, a Justiça Militar da União firmou um Termo de Convênio de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sediado em Recife (PE). A intenção é regulamentar a implementação do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (INFODIP) pela Justiça Militar da União e visa proporcionar o encaminhamento eletrônico … Ler mais
A Rádio Justiça informou nesta quarta-feira (26) que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, habeas corpus para uma mulher que xingou militares do Exército, dentro de vila militar. O advogado sustentou na Corte Suprema que um civil não pode ser julgado pela Justiça Militar. Contrariando a sustentação da defesa, o … Ler mais
No mês de outubro, o projeto \”Visite o STM\” recebeu um total de sete visitas de universidades de todo o país. O número recorde superou a média mensal, que costuma girar em torno de duas ocorrências. O dia 20 de outubro foi também um dia atípico: mais de 80 pessoas entre alunos e professores de … Ler mais
O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem a missão de dar celeridade processual e facilitar a vida de todos: advogados, servidores, magistrados e o cidadão. Desenvolvido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o sistema é uma ferramenta que possibilita a tramitação, a consulta e acompanhamento dos processos judiciais em suas diversas frentes: Justiça Federal, … Ler mais
A Justiça Militar da União recebeu denúncia contra seis militares do 20º Regimento de Cavalaria Blindado (20º RCB), sediado em Campo Grande (MS). Cinco deles por peculato-furto e um por peculato culposo, crimes previstos no artigo 303, do Código Penal Militar. Os militares são acusados de subtrair um caminhão do Exército, que depois foi usado … Ler mais
