Livro com participação dos ministros Barroso e Fachin é lançado na biblioteca do STF

A obra “Novos Horizontes do Processo Estrutural”, coordenada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, e pelos professores Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Guilherme Veiga, foi lançada na noite desta quarta-feira (5) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, é autor do prefácio … Ler mais

Ministros da 1ª Turma prestam homenagem a Cármen Lúcia por assumir Presidência do TSE

Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagem nesta terça-feira (4) à ministra Cármen Lúcia, que tomou posse ontem (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ela é a primeira mulher a comandar a Corte Eleitoral por duas vezes. O presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, que … Ler mais

Ministros do STF prestigiam lançamento de coleção sobre constitucionalismo brasileiro

Foi lançada, na noite desta quarta-feira (6), a Coleção Constitucionalismo Brasileiro, coletânea dedicada à reedição de nove obras de referência nacional que revisitam personagens, textos e momentos considerados essenciais para a formação da cultura constitucional brasileira. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), e contou com a … Ler mais

Ministros do STM são condecorados com a Medalha-Prêmio de 50 anos de serviço público

Cinco ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e o diretor-geral da Corte receberam, nesta terça-feira (5), a Medalha-Prêmio de 50 anos de serviço público. Os agraciados foram o presidente do STM, ministro Joseli Camelo, o vice-presidente, José Coêlho Ferreira, os ministros Lúcio Mário Góes, Marco Antônio de Farias e Celso Nazareth, e o diretor-geral do … Ler mais

Museu do STF atualiza visitação virtual com imagens sobre 8/1 e painel com fotos de ministros

O tour virtual no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) foi atualizado para receber dois novos componentes do acervo. Agora, o museu conta com imagens relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e que integraram a campanha Democracia Inabalada, uma resposta do Tribunal ao ataque criminoso praticado naquela data contra o edifício-sede. … Ler mais

Ministros do STF destacam importância de normas aprovadas pelo TSE sobre manipulações digitais nas eleições

A ministra Cármen Lúcia compartilhou com o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28), informações sobre o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024. O tema veio à tona em razão da sessão realizada ontem (27), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou 12 … Ler mais

Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (11) a confirmação do nome do ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Mais cedo, o nome de Lewandowski foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o atual ministro, Flávio Dino, que assumirá uma … Ler mais

8 de janeiro: um ano depois, ministros do STF comentam reação das instituições democráticas aos ataques

Na próxima segunda-feira (8), completa-se um ano da realização dos atos antidemocráticos que resultaram invasão criminosa e na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Confira abaixo as declarações de ministros do STF sobre a data e … Ler mais

Ministros do STF e do STJ abrem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Foi aberto, nesta quinta-feira (30), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. Realizado em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o evento reuniu ministros das cortes superiores, magistrados de todo o país e representantes do mundo acadêmico na sessão de abertura. A ministra do STJ Assusete Magalhães, presidente … Ler mais