“A lei completa 80 anos após muitas lutas no processo de construção coletiva, inclusive para os movimentos sociais”, afirmou o presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade Placas comemorativas dos 80 anos da CLT 10/05/23 – Ministros e ministras do Tribunal Superior do Trabalho receberam, nesta quarta-feira (10), a Medalha Comemorativa dos 80 anos da … Ler mais
Ministros Kassio Nunes Marques, Emmanoel Pereira e André Mendonça 26/09/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha pelos 80 anos da Justiça do Trabalho aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A cerimônia foi realizada, nesta segunda-feira (26), no edifício-sede do … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski deixa oficialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira (11). Em 11 de maio, ele completa 75 anos, idade limite para permanência na Corte. O decreto de aposentadoria, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicado … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda participaram, na terça-feira (16), de audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O Ministro Lelio Bentes destacou que o Conselho Superior da Justiça do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de aposição das fotografias da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na galeria de presidentes da Corte. Autoridades dos três Poderes compareceram à cerimônia, assim como membros da magistratura, da advogacia e do legislativo. Permanência da instituição … Ler mais
Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento de duas ações que tratam da exploração de serviços interestaduais de transporte terrestre coletivo de passageiros, desvinculados da exploração de infraestrutura sem procedimento licitatório prévio, mediante simples autorização. Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor dessa possibilidade, enquanto … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga, Vieira de Mello Filho, Maria de Assis Calsing, Augusto César Leite de Carvalho e Cláudio Mascarenhas Brandão participaram, nesta segunda-feira (31), de audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que discute o regulamento aplicável no cálculo da renda mensal inicial do benefício de … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o ministro Lelio Bentes Corrêa, atualmente integrando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram homenageados pela Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil com a Medalha do Programa Trabalho Infantil pelos serviços prestados à causa. A medalha foi entregue pela gestora nacional do programa, ministra … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Renato de Lacerda Paiva, e a ministra Kátia Arruda participam, de 8 a 12 de novembro, em Recife (PE), da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do … Ler mais
No início da tarde desta quinta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin visitaram o Hall dos Bustos, que foi totalmente restaurado após os atos de vandalismo ocorridos em 8/1 no edifício-sede do STF. A presidente e os ministros também visitaram … Ler mais
