Decisão é da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) 30/04/2021 – A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) não reconheceu a demissão por justa causa, por abandono de emprego, de trabalhador rural vítima de acidente de moto que resultou em entorse do pé. No processo, a empregadora apresentou cartas onde teria convidado o empregado a … Ler mais
Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional 30/09/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de móveis da Via Varejo S.A. em Campo Grande (MS) que pretendia receber o adicional de periculosidade por usar motocicleta no deslocamento de sua residência para o trabalho. Foi mantida, … Ler mais
Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado. Capacete no asfalto, com motocicleta caída ao fundo 25/09/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de defesa em decisão que indeferiu a realização de perícia médica a um operador de empilhadeira que pretende responsabilizar seu empregador, a Randon S.A. Implementos e Participações, … Ler mais
Decisão já foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e reconheceu o direito de um montador de móveis de Cariacica a receber adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, por utilizar motocicleta para se locomover a serviço … Ler mais
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual 16/09/20 – As Lojas Sipolatti Indústria e Comércio Ltda., de Cariacica (ES), deverão pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base de um montador de móveis que usava diariamente motocicleta em atividades externas. Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde que não quis pagar pela substituição de prótese para um paciente amputado. De acordo com o colegiado, a negativa do plano é abusiva, pois foi documentado por laudo médico que a … Ler mais
Um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou solidariamente uma empresa de alimentos e uma cooperativa ao pagamento de danos materiais a um ex-empregado que teve o carro furtado dentro do estacionamento no local de trabalho, reformando assim a decisão de primeira instância. Para a Décima Sétima Turma do TRT 2, … Ler mais
