O ministro corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, e o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, reuniram-se nesta quinta-feira (06) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Os dois corregedores trataram das ações em andamento, buscando dar maio celeridade à tramitação dos casos em análise. Desde que tomou posse como corregedor … Ler mais
Será lançado nesta quarta-feira (29), em Brasília, o livro “Curso de Direito Penal Militar para Concursos”. A obra é da Analista Judiciária do Superior Tribunal Militar (STM) Mainara Teles Dourado e do subprocurador-geral do Ministério Público Militar (MPM) José Carlos Couto de Carvalho. Segundo Mainara Teles, a obra é uma metodologia inovadora com artigos do … Ler mais
As Corregedorias da Justiça Militar da União (JMU) e do Ministério Público Militar (MPM) assinaram, nesta terça-feira (7), Recomendação Conjunta que determina esforços de promotores e juízes que atuam nessa justiça especializada no sentido de diminuírem o acervo de Inquéritos Policiais Militares (IPM) em trâmite em todo o País. A Recomendação Conjunta nº 01/2023 foi … Ler mais
Direito Militar: MPM publica videoaulas que abordam as “Competências da Justiça Militar”
Os corregedores da Justiça Militar da União (JMU) e do Ministério Público Militar (MPM) participaram de uma reunião nesta terça-feira( 23) para tratar de assuntos de interesse entre os dois órgãos. Dentre os temas discutidos, o tempo de diligências em inquéritos policias militares, as prescrições de penas, denúncias sem assinatura do Ministério Público e as … Ler mais
No dia 1º de setembro, estiveram reunidos no Ministério Público Militar (MPM) o corregedor da Justiça Militar da União, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, a juíza-corregedora auxiliar da JMU, Safira Maria de Figueredo, e o corregedor-geral do MPM, o subprocurador-geral, Samuel Pereira. Nessa que foi a segunda reunião entre as corregedorias da JMU e … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou da cerimônia de lançamento da Agenda Institucional MPM 2021, que aconteceu nesta terça-feira (8) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. O documento sintetiza ações que envolvam discussões de temas de relevância para o Ministério Público Militar, norteando o esforço político-institucional na busca de … Ler mais
Na última quarta-feira (12), o ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, reuniu-se com o corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), subprocurador Samuel Pereira. No encontro, foram tratados dos temas cooperação entre as instituições, inspeções carcerárias e prescrição penal. A juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União, Safira Maria Figueredo, também … Ler mais
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) divulgou o resultado do Concurso para Seleção de Artigos Científicos sobre os 100 anos do Ministério Público Militar, regido pelo Edital ANMPM de 23 de março de 2020. A cerimônia de premiação, com a participação remota dos premiados, foi realizada no dia 7 de dezembro, às 18 … Ler mais
A partir da próxima quinta-feira (13), o Ministério Público Militar (MPM) dará início ao programa “Lives do Centenário”, que consistirá em uma série de discussões sobre temas relativos ao MPM e à Justiça Militar. A primeira live, que acontecerá a partir das 15h no canal do YouTube da instituição, abordará o tema “Retrospecto Histórico do … Ler mais
